Plano visa diminuir o índice de homicídios que atingem os jovens negros em todo o país. Plano Juventude Negra inaugura sua segunda fase nesta terça-feira (27), apresentando os primeiros passos de sua construção durante o evento Juventude Negra, Juventude Viva: Diálogos entre Governo e Sociedade Civil, que acontece em Brasília (DF) dias 27 e 28.
O evento reunirá representantes de entidades e conselhos ligados ao tema e que contribuíram durante o processo de formulação do Plano Juventude Viva. Na ocasião, será apresentado o atual estágio de construção do Plano e serão anunciadas ações estratégicas, como a Campanha Juventude Viva.
Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, e da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, o Plano Juventude Viva é resultado de articulação interministerial para enfrentar a violência contra a juventude brasileira, especialmente os jovens negros, principais vítimas de homicídio no Brasil.
A primeira etapa da iniciativa foi lançada em setembro deste ano, em Alagoas e, nesta segunda fase, serão reforçadas ações com foco na juventude, viabilizando o acesso ao trabalho, educação, saúde, justiça, cultura e esporte.
Construído por meio de um processo amplamente participativo, o Plano reúne ações de prevenção que visam a reduzir a vulnerabilidade dos jovens a situações de violência física e simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e autonomia; da oferta de equipamentos, serviços públicos e espaços de convivência em territórios que concentram altos índices de homicídio; e do aprimoramento da atuação do Estado por meio do enfrentamento ao racismo institucional e da sensibilização de agentes públicos para o problema.
Durante a primeira fase do Plano, o Governo Federal realizou ações voltadas à juventude nas áreas do trabalho, educação, saúde, acesso à justiça, cultura e esporte, em parceria com o estado de Alagoas e municípios, nas cidades de Maceió, Arapiraca, União dos Palmares e Marechal Deodoro. No que tange às políticas de promoção da segurança pública, soma-se a esta iniciativa o Plano Brasil Mais Seguro, em fase de implementação pelo Ministério da Justiça em Alagoas.
Plano na prática
As políticas e programas do Plano são direcionados à juventude, com especial atenção aos jovens negros de 15 a 29 anos do sexo masculino, em sua maioria com baixa escolaridade, moradores dos bairros com maiores índices de homicídios. Terão prioridade os jovens em situação de exposição à violência, como aqueles que se encontram ameaçados de morte, em situação de violência doméstica, em situação de rua, cumprindo medidas socioeducativas, egressos do sistema penitenciário e usuários de crack e outras drogas.
Além disso, cada município selecionará, com base nos dados do IBGE e DATASUS, os bairros com maior vulnerabilidade social e incidência de homicídios. Os bairros selecionados serão priorizados na implantação de equipamentos e serviços voltados prioritariamente aos jovens. Cada território contará com um Núcleo de Articulação Territorial, com representação de gestores públicos e representantes da sociedade civil, responsáveis por coordenar a implementação das ações. O Plano Juventude Viva constitui uma oportunidade histórica para enfrentar a violência, problematizando a sua banalização e a necessidade de promoção dos direitos da juventude.
Além das ações voltadas para o fortalecimento da trajetória dos jovens e transformação dos territórios, o Plano busca promover os valores da igualdade e da não discriminação, o enfrentamento ao racismo e ao preconceito geracional, que contribuem com os altos índices de mortalidade da juventude negra brasileira. Trata-se de um esforço inédito do conjunto das instituições do Estado para reconhecer e prevenir a violência, somando esforços com a sociedade civil para a sua superação.
Histórico
O processo de discussão e elaboração do Plano iniciou-se em julho de 2011 no Fórum Direitos e Cidadania, instância responsável por promover a articulação política e gerencial das ações voltadas para a garantia e expansão do exercício da cidadania. A Violência contra Jovens Negros foi eleita pelo conjunto dos Ministros e Ministras que compõem o Fórum como uma das questões sociais prioritárias a serem enfrentadas.
Ao longo de 2011, o Fórum Direitos e Cidadania debruçou-se sobre o tema. No processo de mobilização e participação social foram realizadas consultas, envolvendo a participação de diversas organizações da sociedade civil.
Via Brasil.gov
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