A cada três dias trabalhados, presos têm o direito de há um dia a menos na pena (Reprodução)A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) está desenvolvendo programas de ressocialização aos detentos junto de parcerias e ajudas voluntárias. Segundo a Agepen, 38% dos detentos trabalham em todo o Estado, maior que a média nacional de 20%.
Os programas da Agepen têm o intuito de devolver dignidade para quem cumpre a pena, força de trabalho e devolver a sociedade cidadãos de bem. Com a parceria de empresas e agentes voluntários, são desenvolvidas diversas atividades com políticas públicas de trabalho prisional, assistência educacional formal e profissionalizante.
As estatísticas revelam que a média nacional da massa carcerária trabalhando é de 20%, enquanto Mato Grosso do Sul conta com 38%, o que totaliza mais de 7,2 mil apenados trabalhando em todo o Estado.
Os detentos atuam nas mais diversas áreas, mostrando excelentes desempenhos em suas respectivas atividades. Alguns empregadores não querem dispensá-los e tem o objetivo de contratá-los com carteira assinada após acerto da pena.
Parcerias beneficiam as empresas, sociedade e Estado
A psicóloga Elaine Cecci, chefe da Divisão de Trabalho Prisional da Agepen, é defensora do trabalho no processo de ressocialização dos presos e acredita nos projetos. “O trabalho é a solução do sistema prisional”.
Benefícios aos internos
De acordo com a Lei de Execução Penal, os detentos que participam de algum programa têm remição pelo trabalho, a cada três dias de trabalho, ele tem direito há um dia a menos. Esse é um direito de quem cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto.
As empresas remuneram o trabalho feito com ¾ do salário mínimo e em postos externos, um salário mínimo.
Em cidades como Campo Grande, Ponta Porã, Dourados, São Gabriel do Oeste e Paranaíba, 10% destes valores são enviados para uma conta judicial para apoiar ações, reformas e projetos dentro dos próprios presídios.
Cecci afirma que os índices de evasões no semiaberto é inversamente proporcional ao número de vagas ofertadas. “De três anos para cá a oferta cresceu 30%, em áreas como gráficas, panificação, confecção de roupas, curtumes, em plantações nas áreas rurais e até restaurantes”, comemorou.
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