O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), está trabalhando na reestruturação da Penitenciária de Naviraí, que teve vários setores destruídos durante a rebelião ocorrida no dia 4 de agosto deste ano.
As providências começaram a ser tomadas já no dia seguinte à rebelião e vários progressos vem sendo registrados desde então, estando em andamento a troca de alambrados por muros e a reforma das paredes e tetos.
Visando o reforço na segurança do local, foi implantado o uso de uniforme por todos os custodiados, além designação de mais servidores para cobrir as escalas de plantão, através do pagamento de horas extras.
De acordo com o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, a reestruturação da unidade prisional está ocorrendo por etapas, conforme as possibilidades de segurança e dentro de uma programação preestabelecida.
Segundo ele, a prioridade número um após a rebelião foi o restabelecimento do fornecimento de água potável, que ocorreu nos dias seguintes à situação de crise, com trabalho realizado pela Sanesul. “Nós também providenciamos a troca da bomba do poço artesiano, já que que a reforma traz demanda maior de água”, explica. “Também fornecemos cobertores e kits de higiene aos reeducandos”, completa.
O dirigente esclarece que estão sendo envidados todos os esforços para que a rotina da unidade prisional seja normalizada, entre elas a visitação de familiares, mas ressalta que, por causa do grande dano que foi causado ao prédio, ainda não há previsão para isso. “As instalações elétricas e hidráulicas foram e estão sendo refeitas, vários setores já estão funcionando, como os consultórios médico e dentário, devendo, neste início de semana, voltar a funcionar a sala da OAB, com atendimento a internos por advogados”, informa.
Devido à necessidade de urgência para que os reparos sejam feitos, parte da compra dos materiais utilizados na obra já foi feita por ata de registro de preço e outra parte está se dando por compra direta. “Também estamos utilizando mão de obra dos próprios internos, com o objetivo de reduzir custos”, ressalta o dirigente.
Conforme Stropa, apesar de a visitação de familiares estar impedida no momento, todos os que procuram a unidade estão recebendo informações sobre seus parentes presos, através da equipe de servidores da penitenciária. Também está sendo permitida a entrega de medicamentos e pertences, apesar de a Secretaria Municipal de Saúde ter fornecido remédios de uso contínuo ao presídio e todos os internos já terem recebido kits de higiene e cobertores providenciados pela Agepen.
“O engajamento de todos os servidores da unidade e o esforço do diretor Rogério Capote, além do auxílio sempre presente do Poder Judiciário, do Ministério Público, da OAB, da Prefeitura Municipal e da comunidade local, têm sido determinantes para que o presídio volte a funcionar dentro da normalidade no mais curto espaço de tempo possível”, finaliza o diretor-presidente.
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