Secretário municipal de Administração, Ricardo Ballock Como forma de melhorar o poder aquisitivo dos servidores municipais, a Prefeitura de Campo Grande adotou medidas financeiras para reduzir as prestações dos empréstimos consignados dos servidores.
De acordo com o secretário municipal de Administração, Ricardo Ballock, depois de uma reunião com o prefeito Alcides Bernal, ficou decidido a alteração no decreto 10.036 de 24 de julho de 2007. “Com a nova medida, a título de compensação de custos, a entidade credenciada recolherá, pela operacionalização das retenções e repasses mensais das consignações, apenas e tão somente o valor de R$ 1,00”.
O titular da Semad, explica que, antes, o título de compensação recolhido pelas entidades financeiras sobre o empréstimo dos servidores, era de até 2% sobre o valor de cada parcela. “Este percentual, a partir do decreto 12.908/2016 publicado nesta terça-feira (14), terá um valor fixado em apenas R$1,00 em cada parcela. As instituições financeiras deverão colocar em prática esta medida que irá reduzir significativamente o valor do empréstimo, uma vez que a administração do prefeito Alcides Bernal reduziu o custo dessas transações financeiras”.
Ballock explica que esta é uma medida determinada pelo prefeito Alcides Bernal. “Estamos buscando alternativas para desonerar o custo dos consignados para os servidores municipais, principalmente no que tange aos valores dos empréstimos consignados utilizados pelos servidores com a concorrência financeira. A medida é para reduzir os valores das parcelas a qual compromete os salários dos servidores. Com a economia nos empréstimos, os funcionários municipais poderão utilizar a diferença para suprir outras necessidades. Nesta crise, qualquer montante representa muito para cada servidor. Nosso intuito com esta medida e aliviar o custo de vida do servidor, diante dessa recessão que vivemos”, argumentou.
Os valores de compensação serão retidos por ocasião do repasse das consignações às entidades credenciadas e destinam-se à aplicação em despesas de formação, capacitação e aperfeiçoamento dos servidores da Prefeitura Municipal. Caberá à Secretaria Municipal de Administração promover a aplicação dos recursos retidos, conforme a destinação especificada no decreto.
As entidades consignatárias que realizarem empréstimo para desconto em folha de pagamento deverão submeter seus índices de juros mensais à Secretaria Municipal de Administração, até o quinto dia útil de cada mês. Entende-se por taxas de juros efetiva aquela que inclui, além dos juros, todos os custos que forem imputados na operação de encargos, tais como: seguro de crédito, cadastro, tarifa de contratação de serviços e outros.
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