O diretor de Comunicação da APREMS, Nilton Kurachi, apresentando sua tese Cinco procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul participaram do XLII Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, que foi realizado em Vitória (ES) entre os dias 11 e 14 de outubro, com apresentações de teses divididas nas áreas do Direito Ambiental, Direito do Trabalho, Processual Trabalhista, Administrativo, Tributário, Financeiro e Processual Civil. Todas foram aprovadas, sendo duas com louvor.
Os procuradores do Estado Pablo Henrique Garcete Schrader, Carlos Fabrizio Campanile Braga, Nathália dos Santos Paes de Barros, Nilton Kiyoshi Kurachi e Wilson Maingué Neto, tiveram a presença garantida no evento nacional pela APREMS (Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso do Sul), que custeou a viagem.
O diretor de Comunicação da APREMS, Nilton Kurachi, ressalta a importância de fomentar o trabalho científico. “A APREMS patrocina a participação dos procuradores do Estado em eventos como este na intenção de incentivar o trabalho científico, que desenvolve a capacidade de elaboração de artigos e aprimora a atuação do procurador do Estado”, afirma.
Os temas abordados foram nas várias áreas do Direito. Carlos Fabrizio Campanile falou sobre a “Tutela provisória da evidência baseada em ‘precedente’ no novo CPC - possibilidades e limites diante do novo sistema processual”. Já a procuradora Nathália dos Santos escolheu a abordagem acerca do “Efeito devolutivo dos recursos extraordinário e especial no novo Código de Processo Civil e a lacuna sobre fato supervenientemente relevante”.
O procurador Carlos Fabrizio Campanile (ao centro)
A tese de Pablo Garcete versou sobre o tema "Da autonomia funcional, administrativa e orçamentária atribuída pela Constituição Federal de 1988 aos poderes e órgãos/entes estatais, destituídos de personalidade jurídica: responsabilidade atrelada ao seu próprio orçamento".
O procurador Pablo Garcete
Nilton Kurachi falou sobre “A cooperação internacional do novo CPC e sua aplicabilidade à advocacia pública”, e Wilson Maingué acerca do “Princípio da legalidade na interpretação do direito tributário em geral e do Código Tributário Nacional”.
Procuradores Nathália dos Santos Paes de Barros e Wilson Maingué Neto
“Esse grande número de tesistas demonstra que os procuradores estão se atualizando, se aprimorando, para atingir o máximo de eficiência na atividade. E desenvolver esse trabalho científico é muito importante, pois quem se aprimora aperfeiçoa sua atuação como profissional”, explica Nilton Kurachi.
As teses aprovadas ficam disponíveis no site da Anape (Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF), para consulta e utilização em artigos futuros sobre os temas, além de ficarem registradas nos anais do Congresso.
Também participaram do Congresso, o presidente da APREMS, Nelson Mendes Fontoura Júnior, o diretor do Centro de Estudos Jurídicos da ANAPE (Associação Nacional dos Procuradores de Estado), Fábio Jun Capucho, o presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e DF, Ulisses Schwarz Viana e a corregedora-Adjunta da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/MS), Sarah Filgueiras e Silva.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
VÍDEO: Empresária grava marido com vestido e loja do Noroeste vira assunto na internet
Caso Vanessa Ricarte: Feminicídio completa um ano e mobiliza protesto por julgamento
VÍDEO: Sol é expulsa do BBB 26 após agressão contra Ana Paula
Confiança da população no SUS aumenta nos últimos anos, revela levantamento da OCDE
Após descobrir que era amante, mulher sofre ameaça de vereador em Glória de Dourados
Pagamento de IPTU de 15 mil imóveis fica suspenso até emissão de novas guias
Mega-Sena passa em branco e prêmio acumulado sobe para R$ 55 milhões
CNJ condena desembargador de MS à aposentadoria compulsória por soltar traficante
Homem que matou a corretora Amalha em latrocínio pega 21 anos de prisão em Campo Grande
