Menu
Menu
Busca terça, 09 de dezembro de 2025
CCR Vias - Movida - Nov-Dez25
Geral

Prometido há sete meses, novo Conselho Tutelar é criado

Novo Conselho será responsável pela zona leste de Campo Grande

11 julho 2016 - 12h59

Prometido dia 10 de janeiro de 2016, pelo prefeito de Campo Grande Alcides Bernal, quando foram empossados 15 conselheiros, 4º Conselho Tutelar é criado de acordo com o Diário Oficial de Campo Grande desta segunda (11).  Na época, Bernal garantiu que a nova entidade será responsável pela região leste. Os três conselhos existentes são da região, sul, central e norte. Cada conselho é composto de cinco membros eleitos pela população local por um ano.

O órgão é autônomo e tem que fazer cumprir as leis que protegem a criança e o adolescente. Não há detalhes, mas devem ser repassados para o local a estrutura de pessoal e veículo. A Lei que cria o Conselho é a de n. 5.713, de 8 de julho 2016 e avisa no seu artigo 2: “A instituição, composição e instauração dos trabalhos do 4º Conselho Tutelar será regulamentada, posteriormente, por meio de Decreto.”

Reportar Erro
Energisa Nov-Dez 25

Deixe seu Comentário

Leia Também

Secretária de Fazenda participou da prova de 10 km
Geral
Apareceu! Secretária de Fazenda é flagrada em corrida de Bonito durante atestado médico
Dia da Justiça: TJMS reafirma compromisso com serviços judiciários modernos e acessíveis
Justiça
Dia da Justiça: TJMS reafirma compromisso com serviços judiciários modernos e acessíveis
Atheyde Nery
Geral
Athayde Nery assume cargo na Casa Civil
Caso foi atendido pela Defensoria Pública -
Justiça
Quebra de sigilo médico é reconhecida e acusada de aborto escapa de júri popular em MS
Defensoria -
Justiça
STJ absolve condenado e expõe falha da Polícia em reconhecimento em MS
Alírio Francisco do Carmo -
Justiça
Policial penal de MS preso por ligação com o PCC diz que é pastor e quer liberdade
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 8/12/2025
Geral
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 8/12/2025
Outra novidade é que as famílias poderão acumular o Cuidar de Quem Cuida  com outros beneficios
Geral
Governo amplia vagas em programas sociais para cuidadores e estudantes em MS
O anúncio foi feito durante reunião na sede do Google, em São Paulo
Geral
MS fecha parceria com Google para usar IA na educação, saúde, segurança e agronegócio
Bilhetes da Mega-Sena
Geral
Mega-Sena sorteia prêmio acumulado de R$ 12 milhões neste sábado

Mais Lidas

Casas populares
Cidade
Pré-seleção para 30 apartamentos do Jardim Antártica acontece neste sábado
Damião foi morto a golpes de faca
Polícia
Adolescente matou o pai após ter pedido para andar de cavalo negado em Coxim
Alírio Francisco do Carmo -
Justiça
Policial penal de MS preso por ligação com o PCC diz que é pastor e quer liberdade
Vítima tentou se separar do marido
Polícia
Mulher tentou separação do marido antes de ser morta em Campo Grande