Menu
Busca quarta, 15 de julho de 2020
(67) 99647-9098
TJMS julho20
Geral

Queimadas controladas são proibidas a partir de hoje em MS

10 agosto 2012 - 10h40Edemir Rodrigues

A partir de hoje (10) fica proibida a queima controlada no território do estado de Mato Grosso do Sul. A restrição se estende até 30 de setembro. A resolução conjunta foi publicada dia 08, no Diário Oficial.

De acordo com a resolução, nas áreas do Bioma Pantanal, o período de proibição de que trata a resolução fica estendido até 30 de outubro.

Excetuam-se da proibição a queima de canaviais, como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em unidade agroindustrial; em caráter excepcional, a queima de palhada resultante da colheita mecanizada de sementes e a queima controlada utilizada nos cursos de capacitação promovidos pelas entidades membros do Comitê Interinstitucional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais em Mato Grosso do Sul.

A queima de canaviais, como método despalhador e facilitador do corte de cana-de-açúcar em unidade agroindustrial deverá ocorrer mediante prévia autorização emitida pelas Prefeituras Municipais, em conformidade com o que determina a Lei Estadual nº 3.357, de 09 de janeiro de 2007.

A queima de palhada resultante da colheita mecanizada de sementes e a queima controlada utilizada nos cursos de capacitação deverão ocorrer mediante prévia autorização emitida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul).

A inobservância das disposições estabelecidas na resolução sujeita os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, às penalidades previstas na Lei n° 6.938/81, na Lei n° 9.605/98 e Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, sem prejuízo da adoção de outras medidas administrativas e judiciais pertinentes.

Via Notícias MS

Vacinne

Deixe seu Comentário

Leia Também

Geral
Após investigação do MPE, Délia Razuk afasta servidores alvos de operação
Geral
Ato anti Marquinhos Trad reúne oito manifestantes na capital
Geral
Prefeitura multa Consórcio Guaicurus em R$ 12 milhões
Geral
Carnaval no Rio pode acontecer só em junho
Geral
Governo amplia prazo de redução de jornada e suspensões de contratos
Geral
Orro quer proibir atos públicos para evitar aglomerações
Geral
Aos 27 anos, Adalberto perde a luta contra o coronavírus
Geral
Saque de auxílio emergencial é liberado para beneficiários do 3º lote
Geral
Mãe pede leite, remédio ou dinheiro para salvar bebê com anomalia
Geral
Funsat encaminha mulheres vítimas de violência ao mercado de trabalho

Mais Lidas

Geral
Após investigação do MPE, Délia Razuk afasta servidores alvos de operação
Entrevista
Pinga Fogo: Geraldo Resende, daqui a pouco, ao vivo no JD1
Justiça
Vídeo: Cachorro “invade” sessão online do Tribunal de Contas de São Paulo
Educação
Sesi promove 'encontrão' com dicas sobre o Enem para alunos do 3º ano