A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), ativou, nesta semana, o novo setor dedicado aos atendimentos psicossociais e de inclusão do Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho (Penitenciária de Segurança Máxima de Campo Grande).
A nova ala conta com espaços individuais de atendimentos psicossociais, tipo cabines, com telas divisórias entre os profissionais e os internos atendidos, dotados de telefones e computadores, para a realização dos serviços. Também possui uma sala coletiva para o desenvolvimento de trabalhos administrativos e um ambiente específico para identificação dos internos que iniciam o cumprimento de pena na unidade prisional.
O ambiente foi construído com recursos próprios, a partir de projeto estrutural desenvolvido pelo setor de engenharia da Agepen, sob a coordenação da Diretoria de Assistência Penitenciária, que buscou adequar o espaço objetivando aperfeiçoar os atendimentos sociais, psicológicos e da área de saúde. Com isso, os presos que ingressarem na unidade penal, no período correcional, passarão, obrigatoriamente, por esses atendimentos, resgatando, dessa forma, o tratamento penal adequado, antes de serem alocados juntos à massa carcerária.
“Estamos otimizando esses atendimentos de forma que até o atendimento jurídico, atualmente realizado pela Defensoria Pública, seja parte nesse processo de reestruturação da assistência”, informa o diretor de Assistência Penitenciária da Agepen, Gilson Martins. Segundo ele, toda essa reformulação está sendo possível, levando em consideração sugestões dos servidores penitenciários e equipe psicossocial da unidade.
De acordo com o diretor da penitenciária, João Bosco Correia, a reestruturação do setor permite um fluxo consideravelmente maior de atendimentos, pois possibilita que todas as etapas de identificação e inclusão sejam realizadas em um só momento, envolvendo a parte social, psicológica e de saúde. “Antes, cada etapa era realizada em um local diferente, o que dificultava os trabalhos”, explica Bosco. “Com essa nova sistemática, acreditamos que poderemos dobrar o número de atendimentos”, completa.
Além de ser mais seguro e dinâmico para os servidores, o local beneficia diretamente os custodiados que, por conta da estrutura, não precisarão estar algemados durante os atendimentos, conforme aponta a chefe da Divisão de Promoção Social da Agepen, Alessandra Siqueira. “Traz uma maior humanização ao processo, dentro de uma estrutura de segurança para as nossas técnicas, ao mesmo tempo em que toda privacidade necessária será garantida a eles no decorrer do procedimento”, destaca.
Presente na solenidade de inauguração e ativação do novo Setor Psicossocial e de Inclusão da Máxima, realizada nessa quarta-feira (3), o diretor-presidente da Agepen, Ailton Stropa Garcia, disse que ações “pontuais e extremamente necessárias”, como a construção do novo setor psicossocial naquele presídio, vêm sendo desenvolvidas em várias unidades da capital e do interior, a partir de iniciativas internas, que melhoram a estrutura prisional e garantem maior dignidade ao cumprimento da pena.
Stropa enfatizou que “as ações estão sendo possíveis graças ao empenho dos diretores e suas equipes, que, mesmo diante da falta de estrutura, da superlotação e do número reduzido de servidores, não deixam de fazer a sua parte para a construção de um sistema prisional melhor”.
Toda a mão de obra utilizada na construção foi de detentos, o que ajudou a reduzir custos e incentivar a reinserção social através do trabalho. No total, cerca de 10 reeducandos trabalharam na obra e receberam remição na pena pelos serviços prestados, conforme prevê a Lei de Execução Penal.
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