Reintegração de posse não é cumprida e produtora se diz revoltada

Quatro meses após o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) conceder a reintegração de posse da Fazenda Esperança, em Aquidauana, a 143 quilômetros de Campo Grande, os proprietários ainda não conseguiram reaver a propriedade. Um juiz da Capital designou uma audiência de conciliação para o começo do mês de dezembro para discutir o caso.

De acordo com o advogado de defesa da família, Sergio Muritiba a decisão de reintegração de posse foi dada em maio deste ano pelo TRF, mas há a necessidade de do juiz de Campo Grande efetivar a decisão, o que não aconteceu. “A explicação dele para não efetivar foi que os índios já estão há muito tempo lá e por isso não poderia cumprir a reintegração”, contou o advogado.

O juiz teria então designado uma audiência de conciliação a ser realizada no dia 1º de dezembro deste ano. No entanto o advogado salienta que a defesa entrará com uma medida de reclamação junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que a decisão de reintegração de posse seja cumprida.

A proprietária da área, Miriam Correa se diz revoltada com toda essa situação, já que a fazenda, invadida pelos índios em 2013, pertence a família há muitos anos e se encontra em estado deplorável. “Estamos revoltados. Eles acabaram com a propriedade. A fazenda foi depredada e incendiada duas vezes. Retiraram madeiras e arrancaram cercas”, destaca Miriam.

Miriam destaca que sempre pagou todos os impostos e até pouco tempo ainda o fazia mesmo não estando na propriedade. Ela reclama sobre estar tendo seus direitos violados. “Entendo que eles têm direito a terra, mas é nós produtores rurais que pagamos impostos e muitas vezes levamos os Estado nas costas? Cadê nossos direitos? Não sou contra dar terras para eles, o que não podem é tirar o que é meu para fazer isso”, conclui Miriam.

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