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Sindicato do Detran alerta: terceirização vai encarecer vistorias

Segundo a entidade, o processo também poderá trazer prejuízo aos cofres públicos

10 julho 2020 - 16h57Flávio Veras, com informações do Sindetran

O Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) divulgou na semana passada um dossiê sobre a precarização, caso o serviço de vistoria veicular passe a ser totalmente terceirado, em Mato Grosso do Sul. O documento foi entregue a diversas instituições da sociedade civil, judiciário e legislativo, com o intuito de impedir o processo.

Segundo a entidade, a ação de terceirização pode provocar o encarecimento do serviço e, consequentemente, prejuízo para a população do Estado. “Hoje, a vistoria do Detran, que não é digital e é feita de maneira bem precária por falta de investimento tecnológico, tem uma taxa que gira em torno de R$ 153 reais. No Estado vizinho, Mato Grosso, a taxa de vistoria é de R$ 119,75, por um serviço mais tecnológico do que o oferecido hoje em MS”, explicou em nota.

O diretor Jurídico do Sindetran-MS, Bruno Alves, afirmou que nas empresas terceirizadas, o valor da vistoria varia entre R$ 170 e R$ 200 reais. “Temos receio que os valores fiquem mais caros com a privatização total do serviço. Hoje, o valor da taxa de vistoria do órgão segura os preços das terceirizadas. Saindo o serviço do Detran, pode surgir até mesmo um cartel dessas empresas”, alertou.

O sindicato também explica que o processo ainda pode causar prejuízo aos cofres públicos, já que o montante arrecadado é voltado diretamente para o investimento do governo do estado. Os investimentos em modernização do setor, capacitação dos servidores e até pedido de realização de concurso foram entregues pelo Sindetran-MS aos gestores do órgão e do governo ao longo desses quatro anos. Esses pedidos nunca foram discutidos pela gestão do órgão com os servidores, nem com o sindicato, e fazem parte do dossiê.

Entenda o Dossiê -  De acordo com o sindicato, desde 2017, quando foi finalizado o processo de licitação que oferecia a vistoria eletrônica no Detran, o serviço passou a ser oferecido de forma precária, sem instrumentos tecnológicos, sem investimento em modernização e capacitação.

“Em 2019, as empresas foram instaladas dentro do órgão, o que evidencia a privatização do setor. A falta de investimento e capacitação de funcionários ao longo desses 4 anos, junta-se a denúncias de irregularidades no credenciamento das prestadoras dos serviços”, finalizou o órgão.

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