Três veículos são apreendidos e proprietários são multados em R$ 15 mil por poluição sonora

Policiais Militares Ambientais e do 9º Batalhão da Capital autuaram, na madrugada de ontem (6), três pessoas e apreenderam três veículos por conta da emissão de som acima dos limites permitidos por Lei.

Os policiais realizaram a medição da pressão de som emitida pela aparelhagem instalada em três veículos, um veículo VW Saveiro, que estava com emissão de som em 75 decibéis, um veículo VW Gol, com 82 decibéis e outro veículo VW Gol, com 95 decibéis, estacionados à Avenida Afonso Pena, em frente ao Parque das Nações Indígenas, local onde a legislação permite apenas 45 decibéis.

Todos os veículos e as aparelhagens foram apreendidos. Os infratores, dois militares das forças armadas, de 21 e 25 anos e um estudante de 21 anos, todos residentes na Capital, foram autuados administrativamente e multados pela PMA em R$ 5 mil cada. Eles também foram conduzidos, junto com os veículos e sons apreendidos, à delegacia de Polícia Civil de Pronto Atendimento (DEPAC) e responderão por crime ambiental. Os infratores poderão pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, perderão o som, que passa a ser material de crime.

A ordem do Comando Geral da PM de realizar operações relativas à poluição sonora é devida a essas ocorrências de perturbação do sossego, que constituem grande parte das ocorrências que chegam pelo número 190, tomarem muito tempo das viaturas operacionais dos batalhões, prejudicando o trabalho preventivo e atuações contra outros crimes. Como as penalidades ambientais por poluição são mais restritivas à contravenção penal de perturbação do sossego, essas autuações tendem a dissuadir os elementos de cometerem esses crimes.

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