Jaime Verruk fala sobre relicitação da ferrovia Malha Oeste (Reprodução/Internet)O Conselho do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) qualificou nesta quarta-feira (2) os projetos de relicitação das concessões da ferrovia Malha Oeste, que compreende o trecho desde Mairinque (SP) até Corumbá (MS), e também da rodovia BR-163, trecho de 846 quilômetros atravessando Mato Grosso do Sul de Norte a Sul.
A notícia é positiva para Mato Grosso do Sul e foi comemorada pelo secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro), Jaime Verruck, que vem trabalhando para dar andamento nesses processos.
“Reiteramos várias vezes junto ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, para se chegar a uma solução que permitisse investir em melhorias na Malha Oeste. Em junho, depois de uma reunião que o governador e eu tivemos no Ministério da Integração, a Rumo optou por fazer a devolução da concessão, o que viabiliza a relicitação”, explicou Verruck.
Quando ocorre a devolução de uma concessão, cria-se um processo de relicitação, que é encaminhado para avaliação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Tanto a devolução da Malha Oeste por parte da Rumo SA e da BR-163 pela CCR-MSVias, as empresas que detém essas concessões, já passaram pela avaliação da ANTT e faltava a aprovação por parte do Conselho do PPI. “Nenhum processo de licitação ou concessão passa sem ser qualificado no PPI”, completa Verruck.
Cronograma
O cronograma prevê que a publicação do Edital de relicitação da BR-163 será divulgado no primeiro semestre de 2022 e o leilão acontecerá no segundo semestre daquele ano. Já o edital da relicitação da Malha Oeste será no quarto trimestre de 2022 e o leilão, no primeiro trimestre de 2023.
“Para nós é importante. É longe? Não é longe? Tem que fazer uma série de estudos? O importante é que nós temos aprovada a relicitação e temos o cronograma para isso acontecer. Essa é a notícia fundamental, isso permite que a gente faça uma série de planejamentos. Empresas que têm seus planejamentos já podem considerar em seus portfólios que elas terão, num prazo de quatro, cinco anos, a disponibilidade de uma ferrovia”, pontuou.
Quanto à rodovia BR-163, a CCR-MSVias vai continuar dando a manutenção, mas não fará novos investimentos de duplicação das pistas até que a nova empresa assuma a concessão. Nesse período o pedágio continuará sendo recolhido pela CCR-MSVias.
Na mesma reunião do Conselho do PPI foram qualificados ainda projetos na área de aeroportos, portos e terminais portuários, entre outras áreas. De acordo com comunicado do programa, estão previstos 115 leilões de concessão e privatização para 2021, com expectativa de investimentos de R$ 367 bilhões, número quase 10 vezes maior que o dos 29 leilões de 2020, que têm expectativa de R$ 39 bilhões nos próximos anos. A Carteira do PPI tem, no momento, 201 projetos federais e 15 políticas públicas, além de 48 projetos de apoio a entes subnacionais.
Assista ao vídeo:
Deixe seu Comentário
Leia Também
Portal da Transparência de Santa Rita do Pardo é alvo de fiscalização do MPMS
Fiems destaca papel da indústria na descarbonização em fórum de Mudanças Climáticas
Deputado quer disponibilização obrigatória de cancelamento de serviços por meio virtual
Horóscopo do dia - Veja a previsão para o seu signo 11/6/2025
'Lua de Morango' ilumina o céu nesta semana com presença de estrela brilhante
Homem que monitorou vítima e facilitou execução na Capital pega 12 anos de prisão
Princesa Kako visita a Capital em fortalecimento aos laços diplomáticos com o Brasil
Segurança exagera e supermercado terá que pagar R$ 6 mil por abordagem vexatória
Pecuarista faz acordo com MP e vai pagar R$ 40 mil por desmatamento em Aquidauana
