Atendimentos em Porto Murtinho (MS) - (Foto: Procurador federal Danilo Trombetta Neves)Entre os dias 29 e 30 de agosto, na aldeia São João, do povo Kadiwéu, em Porto Murtinho, foi realizada mais uma edição do Projeto Caminho do Acordo, voltado a garantir direitos a populações vulneráveis. A iniciativa contou com participação da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional Federal da Terceira Região (PRF3), além de órgãos públicos e do Judiciário.
Durante o evento, foi firmado um protocolo de intenções para a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura de Porto Murtinho. Pelo acordo, o INSS credenciará um agente do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para conduzir requerimentos de benefícios previdenciários, acompanhar processos e cumprir exigências. A medida visa tornar mais efetiva a política pública, reduzir demandas judiciais e impedir a atuação de atravessadores.
Segundo o procurador federal Danilo Trombetta Neves, participante do evento e integrante da Equipe de Segurados Especiais e Assistência Social da PRF3, a iniciativa é um marco para ampliar a cobertura previdenciária junto a indígenas que enfrentam barreiras de acesso a direitos, seja por isolamento geográfico, seja por dificuldades burocráticas.
Na edição de Porto Murtinho, foram realizados cerca de 200 atendimentos pelos órgãos federais participantes. O INSS realizou 56 atendimentos, e o projeto contou também com a Defensoria Pública da União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde e o Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF3).
Para Gilberto Pires, coordenador da Funai em Bonito (MS), o acordo fortalece o trabalho conjunto entre os órgãos federais e facilita o atendimento nas aldeias. “É uma satisfação ver que estamos avançando para facilitar o atendimento das demandas em nossas aldeias”, celebrou.
Em oito edições do projeto, realizadas em 17 meses, a AGU propôs 278 acordos previdenciários para indígenas do MS, incluindo salário-maternidade (193), aposentadoria por idade (63) e pensão por morte (22), todos na modalidade rural. O total pago em requisições de pequeno valor foi de R$ 1,5 milhão.
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Carga de carne desaparece e carreta é encontrada abandonada em Costa Rica
Quebra de sigilo médico é reconhecida e acusada de aborto escapa de júri popular em MS
Homem em surto invade casa de idosos e morre em Três Lagoas
DEFRON incinera 14,5 toneladas de drogas em Dourados
Adolescente mata pai a facada em Coxim
Empresário perde quase R$ 30 mil após cair em golpe do falso tabelião em Dourados
Ação rápida da Polícia Militar salva homem com crise convulsiva em Paranaíba
Polícia Civil incinera 2 toneladas de drogas em Três Lagoas durante Operação
TJMS nega liminar para soltura de motorista que atropelou e matou jovem em Coxim
