Corredor Bioceânico leva Paraguai a suspender contratos de terras estatais

O presidente do Instituto Nacional de Desenvolvimento Rural e Agrário do Paraguai (Indert), Francisco Ruiz Díaz, anunciou a suspensão dos resultados e da adjudicação de contratos de terras estatais, especialmente em áreas estratégicas, até que os valores dos imóveis sejam atualizados e reflitam os preços de mercado. A decisão ocorre paralelamente à proposta de reajuste de 63% nas avaliações, após mais de uma década sem correções.

Segundo Ruiz Díaz, a medida atinge principalmente regiões impactadas por grandes obras de infraestrutura, como o Corredor Bioceânico, onde a valorização dos terrenos foi acelerada. “Em áreas que receberam forte investimento público, optamos por suspender a adjudicação para evitar contratos baseados em valores defasados”, afirmou. O objetivo, disse, é impedir que ativos públicos sejam repassados a preços considerados artificialmente baixos.

A revisão dos valores foi baseada em estudo técnico realizado em conjunto com o Banco Central do Paraguai, que apontou inflação acumulada de 62,6% entre 2013 e novembro do ano passado. A última tabela de preços, segundo o dirigente, foi fixada em 2013 e nunca mais revisada, em descumprimento à Lei 5513, que determina atualização anual conforme o Índice de Preços ao Consumidor (IPC).

Além do congelamento temporário das adjudicações, o Indert pretende adotar um mecanismo automático de correção anual, para evitar novas distorções. Como sinal dessa mudança, Ruiz Díaz citou que, neste ano, os imóveis públicos já passaram por ajuste técnico de 4,1%, acompanhando a variação do IPC.

Embora os estudos estejam concluídos, o reajuste de 63% ainda depende de aval do presidente da República, Santiago Peña. A expectativa do governo é que a combinação entre atualização de valores e suspensão temporária dos contratos traga mais transparência ao mercado de terras e assegure que a valorização decorrente de investimentos públicos beneficie o Estado de forma proporcional.

Reportar Erro