Deusa da Justiça, monumento no fórum de Campo Grande - (Foto: Divulgação / TJMS)A Justiça de Campo Grande decidiu impronunciar os réus Jean Lucas Amarilla da Conceição e Jefferson Amarilla Fleitaz, acusados de matar a tiros Rafael Queiroz da Costa Molina, de 18 anos, em 14 de dezembro de 2023, no período noturno, na rua Jurubeba, bairro Portal Caiobá.
Segundo a decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, não há indícios suficientes de autoria, ou seja, os réus não irão a julgamento popular. O crime foi investigado pela Sexta Delegacia de Polícia de Campo Grande, que indiciou os réus pela prática do homicídio.
De acordo com as investigações, o caso teria relação com um suposto desentendimento envolvendo dívidas oriundas do comércio de substâncias entorpecentes (drogas).
A denúncia foi apresentada à Justiça pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). No entanto, ao longo da instrução processual e da coleta de provas, a promotoria solicitou a impronúncia dos réus devido à falta de elementos suficientes que comprovassem a autoria.
Durante o interrogatório, Jean Lucas negou qualquer participação nos fatos, e Jefferson Amarilla Fleitaz, apontado como possível autor dos disparos, declarou não conhecer a vítima e também negou envolvimento. Além disso, não foram identificadas testemunhas presenciais que pudessem apontar os autores do crime.
Conforme a Justiça, nenhuma prova produzida em juízo conseguiu vincular os acusados ao homicídio descrito na denúncia. Os depoimentos colhidos na fase judicial não apresentaram elementos suficientes para permitir a pronúncia dos réus, restando como única decisão a impronúncia.
Outros fatores apontados pela Justiça reforçaram a decisão: a arma utilizada no crime não foi apreendida e, portanto, não havia provas suficientes da materialidade do homicídio. Com a decisão, dois suspeitos já estão com a liberdade restabelecida.
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