Advogado de defesa, José Roberto da Rosa, deixou claro que o PM reformado poderia estar portando a arma no dia do crime, já que sua função o permite (Foto: Brenda Leitte)Logo após a segunda audiência de instrução do assassinato de Antônio Caetano de Carvalho, nesta sexta-feira (25), o promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos e o advogado José Roberto da Rosa, responsável pela defesa, falaram com a imprensa.
Rosa explicou que, com o fim da fase de instrução, buscará reunir as provas apresentadas e deixa claro que a argumentação de autodefesa pode aparecer na defesa técnica.
“A instrução ela se prestou a trazer todos os elementos, está bem desenhado o que aconteceu naquele dia, ao sentido da defesa, está muito claro as agressões raciais que sofreu, e que vinha sofrendo ao longo de quase seis meses, isso ele deixou bem claro na fala dele. Autodefesa é um anúncio do que virá na defesa técnica”, comentou.
O advogado ainda explica que o documento apresentado se trata do registro da arma, que é equivalente ao comprovante de propriedade de um veículo, e ressalta que ele estar vencido é algo comum no meio policial, já que muitos se esquecem de fazer a renovação.
Apesar disso, José Roberto ressalta que ele poderia sim carregar a arma, já que ele tem porte funcional, dado que, mesmo reformado, ele ainda é um Policial Militar.
“O direito de ele portar a arma estava dado pelo porte funcional, ou seja, ele é policial militar, reformado, mas é um policial militar”, explicou o advogado.
Outro ponto levantado por Rosa é que, até o momento, nada ainda foi definido, mas que uma das opções da defesa seria a internação de José em uma clínica ou hospital para tratamento psiquiátrico.
“Uma das coisas que nós estamos tentando agora verificar a viabilidade, é que de fato nós temos aqui uma pessoa que tem um transtorno psiquiátrico, já foi reformado por esse motivo, pela fala de hoje, aquela questão de tudo ter fugido ao seu controle, dele não ter lembranças sobre o momento do crime, pode ser explicado através dos laudos que chegaram às mãos da defesa”, finalizou.
Promotoria
Para o promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos, a fase de instruções foi muito boa para a o processo em si, já que foram levantados elementos que concretizam o que ocorreu na manhã do crime.
“A instrução foi muito produtiva. Nós levantamos elementos muito concretos que elucidaram efetivamente aquilo que houve no Procon, e caminhamos agora para as alegações finais a fim de que esse processo, com um tempo razoável, nós esperamos, possa ser levado a júri para que a sociedade dê a resposta que a própria sociedade espera”, comentou.
Sobre as divergências presentes, ele explica que isso é algo comum em todos os processos, e é um direito do acusado apresentar a versão que ele acredita ser a que mais suporte suas ações.
“O interrogatório do acusado é um meio de defesa, e neste momento ele apresenta a versão que, ao entender dele, melhor justifica a sua própria ação. Pontos de divergência foram vários, mas isso é natural em todos os processos”, comentou.
O próximo passo será colher esses pontos e apresenta-los, buscando uma sentença.
“Agora vamos colher esses pontos de divergência, coloca-los em confronto com o conteúdo probatório que foi colhido, afim de que em plenário, possamos exibir essas divergências, e no momento oportuno, aclara-las perante o conselho de sentença”, finalizou.
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