CGU afirma que Vale corrompeu a fiscalização federal em Brumadinho

Quebra da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A Controladoria-Geral da União (CGU) chegou a um parecer que aponta que a Vale corrompeu a “integridade” do sistema de fiscalização federal no caso do rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais.

O documento, assinado em 18 de março, se baseia em uma decisão anterior da própria CGU, em agosto, que multou a mineradora em R$ 86,3 milhões.

A empresa foi punida por ter dificultado a fiscalização da barragem rompida em 2019, que resultou na morte de 270 pessoas, dessas, três seguem desaparecidas.

A Vale é investigada no âmbito de um processo administrativo de responsabilização, que apura a conduta de empresas por atos lesivos à administração pública, com a Vale se defendendo afirmando que não pode ser punida por meio da Lei Anticorrupção.

“Corromper a integridade, a lógica e a robustez de um sistema de fiscalização federal, como fizeram os atos ilícitos da pessoa jurídica Vale S.A”, afirmou o parecer da CGU.

“Corrupção não se confunde apenas com a prática de suborno e propina, ao contrário, é muito mais abrangente. Lato sensu [em sentido amplo], inclui qualquer forma fraudulenta ou desvio ético para conseguir algo de maneira ilegal ou imoral”, acrescentou.

O documento do órgão conclui que a Vale fraudou documentos com objetivo de “alterar ou impedir” a fiscalização do governo no rompimento da barragem de Brumadinho.

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