Ministro-relator Alexandre de Moraes - (Foto: Luiz Silveira/STF)Começou nesta terça-feira (14/10) no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da Ação Penal (AP) 2694, que envolve o Núcleo 4 da tentativa de golpe.
Este grupo é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de espalhar desinformação e atacar instituições para criar condições para a ruptura da ordem democrática. O julgamento deve se estender até a próxima semana.
Quem são os acusados - O Núcleo 4 é formado por sete réus, que respondem por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado:
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército
Segundo a denúncia da PGR, os réus atuaram para disseminar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e atacar autoridades e instituições, configurando tentativa de golpe.
Como será a sessão - A sessão começou com a leitura do relatório pelo ministro-relator Alexandre de Moraes. Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a exposição da acusação.
Depois, as defesas de cada réu terão até uma hora para apresentar seus argumentos, seguindo a ordem alfabética. Após o intervalo para almoço, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, dará início à segunda parte da sessão.
Votação - Encerradas as sustentações orais, o relator Alexandre de Moraes apresentará seu voto, analisando fatos, provas e argumentos, e decidirá se os réus devem ser condenados ou absolvidos.
Os demais ministros votam na seguinte ordem de antiguidade: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, o presidente da Turma, Flávio Dino. A decisão final é tomada por maioria de votos. Caso haja condenação, o relator apresentará proposta de fixação das penas, que também será submetida a votação.
Cronograma das sessões reservadas
- 14/10 – 9h às 12h / 14h às 19h
- 15/10 – 9h às 12h
- 21/10 – 9h às 12h / 14h às 19h
- 22/10 – 9h às 12h
Contexto - O julgamento do Núcleo 4 ocorre após a conclusão do Núcleo 1, cujo julgamento terminou em 11/9, com a condenação de todos os oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O Núcleo 3, composto por 10 réus, começa a ser julgado em 11/11 e tem previsão de término em 19/11. Já o Núcleo 2 terá sessões entre 9 e 17/12.
Transmissão - O julgamento é presencial e transmitido ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, permitindo que a população e interessados acompanhe todas as fases do julgamento. Veja:
JD1 No Celular
Acompanhe em tempo real todas as notícias do Portal, clique aqui e acesse o canal do JD1 Notícias no WhatsApp e fique por dentro dos acontecimentos também pelo nosso grupo, acesse o convite.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 no iOS ou Android.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
STJ mantém Ronaldo Chadid afastado do TCE-MS em meio a processo por corrupção
Mais de 30 presos passam por audiência de custódia neste domingo em Campo Grande
Armado, menor procurado por assassinato no Jd. Nhanhá foge de abordagem do Choque
Rapaz que matou a filha e a esposa para não pagar pensão vai a júri popular, decide juiz
Servidor do TJMS tem carro furtado após não pagar programa com novinho em Campo Grande
Por maioria, STF torna Eduardo Bolsonaro réu pela coação no processo do pai
Júri desclassifica crime de 'Bafo' e réu deixa julgamento sem condenação no Aero Rancho
STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu no tarifaço
Gestão Adriane Lopes sobrecarrega a Justiça com cobranças de IPTU contra cidadãos
