Menu
Busca sexta, 22 de novembro de 2019
(67) 99647-9098
Justiça

Crianças terão espaço especial para testemunhar em tribunais

Resolução foi aprovada pelo CNJ, e vale para todos os menores de 18 anos

08 novembro 2019 - 11h56Sarah Chaves, com informações da Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou por unanimidade a resolução que  garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços especiais adaptados e por pessoas com treinamento específico.

O objetivo da medida  é evitar a possibilidade de violência institucional, causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças.

A mesma medida estabelece que os tribunais estaduais deverão, no prazo máximo de 180 dias, apresentar estudos para criar varas especializadas destinadas a receber processos que envolvam crianças. 

A resolução, elaborada a partir do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), obedece critérios exigidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o tratamento de crianças dentro do sistema judiciário. 

Athus Ingles

Deixe seu Comentário

Leia Também

Justiça
Justiça confirma decisão da OAB e Bernal perde direito de advogar
Justiça
TJ nega recurso a ex-sargento envolvido na “máfia dos cigarreiros”
Justiça
Novas taxas cartorárias são aprovadas no TJ e seguem para Assembleia
Justiça
Denúncias anônimas podem estabelecer procedimentos administrativos no MP
Justiça
STF suspende uso da Taxa Referencial
Justiça
STJ confirma decisão do TJ-MS, em ação de 39 anos
Justiça
Desembargador Ruy Celso mantém milicianos presos
Justiça
Slimes com bórax é proibido no MS
Justiça
Defesa quer que Name Filho volte para a capital
Justiça
MPMS denuncia suspeitos de assassinar servidora com barra de ferro

Mais Lidas

Polícia
"Fofão" é morto a tiros e tem cortejo fúnebre em carreta da alegria
Polícia
Imagem forte - Suposto pedófilo tem o pênis decepado por vizinhos
Geral
“Absurdo que me incluam nisso” , diz Felipe da Casa China
Educação
Seleção para professores da prefeitura encerra nesta sexta