O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concedeu a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao desembargador Sideni Soncini Pimentel. O benefício será integral, com paridade e extensão.
O ato de concessão está publicado na Edição 5738 do Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo, desta quarta-feira (15), e foi assinado pelo presidente do TJMS, Desembargador Dorival Renato Pavan.
Pimentel, que estava afastado do cargo desde outubro de 2024, por suspeita de envolvimento em esquema de corrupção e venda de sentenças, deixa o Judiciário dois anos antes da idade limite de aposentadoria, que é de 75 anos. Ele se aposentará com salário integral, mantendo os reajustes concedidos aos magistrados da ativa.
Em setembro, o desembargador teve rendimento bruto de R$ 41.845,49, que, após deduções obrigatórias, resultou em R$ 34.576,35, além de receber R$ 46.000,00 em vantagens eventuais, sem qualquer dedução.
Afastamento e investigação
Sideni Pimentel foi um dos alvos da Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal em 24 de outubro de 2024, que investiga venda de sentenças judiciais e outros crimes, como corrupção.
Trajetória na magistratura
- Ingressou como juiz substituto na Comarca de Porto Murtinho, em 1981.
- Removido para a Comarca de Coxim, em 1981.
- Promovido por merecimento como Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Aquidauana, em 1983.
- Removido para a 2ª Vara da Comarca de Cassilândia, em 1985.
- Promovido por merecimento como Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal de Campo Grande, em 1987.
- Removido para a 12ª Vara Cível de Campo Grande, em 1990 (posteriormente designada 7ª Vara Cível).
- Promovido por antiguidade ao cargo de Desembargador do TJMS, em julho de 2008.
- Exerceu o cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul no biênio 2021/2022.
(*) Com informações do TJMS.
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Sideni Soncini Pimentel - (Foto: Divulgação)



