Menu
Menu
Busca quarta, 24 de abril de 2024
TJMS Abril24
Justiça

Família terá que indenizar município em R$ 300 mil por demolição de casa histórica

Casa foi construída na década de 1930 e estava em Zona Especial de Interesse Cultural

20 setembro 2021 - 16h23Méri Oliveira

A casa histórica que ficava localizada na Rua Barão do Rio Branco eque estava em Zona Especial de Interesse Cultural foi demolida há alguns anos para que o local fosse transformado em estacionamento e, desde então, esse fato vem sendo alvo de disputa judicial entre a família, proprietária do imóvel, e o Ministério Público (MP). Agora, os familiares terão de doar R$ 300 mil ao município, valor que será usado no Obelisco e no Arquivo Histórico de Campo Grande (Arca). 

Em 2014 o MP abriu ação contra Ruth Machado, falecida em 2016, por dano ao patrimônio, sob a alegação de que o imóvel estaria em Zona Especial de Interesse Cultural (Zeic). Como condição para que não houvesse condenação seria um acordo para a reconstrução do imóvel ou para a indenização.

A casa em questão foi construída por Antônio Bittencout e construída na década de 1930 e, de acordo com a Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), o imóvel era inspirado no ecletismo e tinha adornos em cimento, na varanda, que imitavam madeira, entre outras características, o que o fazia, de acordo com a Lei Complementar minucipal 161/2010, um bem de interesse para preservação histórico-cultural. Já a ré informou que a demolição foi realizada de acordo com um laudo do Corpo de Bombeiros emitido em 2013, que teria interditado o imóvel por risco iminente de desabamento, provocado por rachaduras. 

Do valor a ser pago pela família, R$ 200 mil devem ser direcionados para a Arca e R$ 100 mil para a restauração do Obelisco da Afonso Pena, monumento que homenageia José Antônio Pereira, fundador de Campo Grande. 

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Vereador Claudinho Serra
Justiça
Advogado pede reconsideração de liminar para soltura de "Claudinho Serra"
Fachada do TCE-MS
Interior
TCE 'barra' chamamento público de R$ 12 milhões para gerenciamento de saúde em Selvíria
Dinheiro apreendido na operação contra o grupo criminoso -
Interior
Ex-pregoeira presa em Sidrolândia alega ser mãe solteira e pede liberdade
"Playboy da Mansão" Marcel Costa Hernandes Colombo, 31 anos, foi assassinado com tiros de pistola 9mm
Justiça
Após derrotas recursais, 'Jamilzinho' vai a júri pela morte de 'Playboy da Mansão'
O corpo da vítima foi encontrado carbonizado, com algemas nas mãos e marcas de tiros -
Justiça
'Vitinho do Carandiru' é condenado a 10 anos de prisão por homicídio em Campo Grande
Deputada Carla Zambelli (PL)
Justiça
Zambelli é acusada pela PGR por "autoria intelectual" de ataque hacker
Lewandowski prorroga treinamento da Força Penal Nacional em Mossoró
Justiça
Lewandowski prorroga treinamento da Força Penal Nacional em Mossoró
MPMS investiga contrato milionário entre Prefeitura de Ladário e escritório de advocacia
Justiça
MPMS investiga contrato milionário entre Prefeitura de Ladário e escritório de advocacia
mpms compressed
Justiça
MP apura possível crime eleitoral na transferência de títulos de indígenas em Dourados
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Justiça
Portal da Transparência de Naviraí entra na mira do MPMS por irregularidades

Mais Lidas

AGORA: Capitão do Batalhão de Choque morre na Capital
Polícia
AGORA: Capitão do Batalhão de Choque morre na Capital
Capitão Leonardo Mense partiu durante a noite de sábado (21)
Polícia
'Imenso legado': Capitão Mense é homenageado por autoridades e instituições de MS
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Justiça
MPMS investiga fraude em concurso da prefeitura de Sonora e recomenda suspensão
"Eu não tenho dúvida que o Beto Pereira terá capacidade, se eleito for, de fazer as grandes transformações e reformas que Campo Grande precisa", enfatiza ex-governador.
Política
JD1TV: Reinaldo diz que problemas locais "pesarão mais" que Bolsonaro