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Justiça

Inspeção periódica do CNJ será realizada no TJMS entre 18 e 22 de outubro

Tribunais de vários estados devem ser visitados

13 outubro 2021 - 13h15Méri Oliveira, com assessoria

Com o objetivo de cumprir o calendário de inspeções ordinárias divulgado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça virá ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul entre os dias 18 e 22 de outubro, com o intuito de fazer a verificação rotineira do funcionamento do Tribunal. 

À Corregedoria Nacional é atribuída a função de fazer inspeções em todos os tribunais do país para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, bem como, o aprimoramento dos serviços judiciários e fiscalizar as unidades do Poder Judiciário e os serviços por ele prestados. 

De acordo com a Portaria 2º 67/2021 serão inspecionados setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do TJMS e serventias extrajudiciais do estado. Trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos e nem prejudicados.

Além do TJMS, também serão visitados tribunais do Distrito Federal; Espírito Santo; do Rio Grande do Norte; de Roraima; do Maranhão; de Pernambuco e do Piauí.

Anteriores – O relatório final da inspeção de 2019 destacou que o TJMS impressionou a toda a equipe pelas instalações extremamente adequadas e organizadas. Em 2018 não foi diferente, o Ministro Corregedor apontou a qualidade de trabalho do TJMS, que o destaca entre os melhores do país.

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