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Justiça

Julgamento do marco temporal é adiado mais uma vez pelo STF

Na sessão de hoje houve apenas uma manifestação inicial do ministro Edson Fachin, sem conclusão de mérito

08 setembro 2021 - 17h29Da redação, com Agência Brasil

Foi suspenso, mais uma vez, pelo Supremo Tribunal Federal, o julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas, e o julgamento deve ser retomado amanhã (9). 

O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado. 

Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época. 

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário. 

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