Foto: (Ilustrativa )
Entre os dias 3 e 7 de novembro de 2025, a XX Semana da Conciliação trouxe resultados expressivos para a Justiça de Mato Grosso do Sul. No período, foram pautados 2.169 processos e realizadas 1.047 audiências, das quais 301 terminaram em acordo, resultando em um índice de conciliação de 28,74%. O percentual é considerado significativo diante da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano.
A adesão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) ao programa do CNJ está prevista na Meta 3 de 2025, que determina o estímulo à conciliação com o objetivo de elevar o Índice de Conciliação do Justiça em Números em um ponto percentual em relação a 2024.
Para alcançar esse avanço, os tribunais devem superar a cláusula de barreira de 17%. Nesse contexto, o resultado obtido pelo TJMS demonstra o empenho do Judiciário sul-mato-grossense em promover métodos autocompositivos e fortalecer a cultura da pacificação social.
Coordenada pelo desembargador José Ale Ahmad Netto, designado pelo Conselho Superior da Magistratura e coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), a XX edição da Semana teve como tema “Conciliação e Mediação”.
A iniciativa buscou mobilizar magistrados, servidores, advogados e a sociedade em geral na disseminação da cultura da paz e do diálogo, desestimulando condutas que tendem a gerar conflitos. As audiências ocorreram em todo o Estado, tanto de forma presencial, nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), quanto por videoconferência.
Parte das pautas foi definida pelos próprios magistrados, e outra parte a partir de solicitações das partes interessadas, conforme prevê o Provimento nº 724, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário da Justiça do dia 15 de outubro.
Realizada anualmente pelo CNJ, a Semana Nacional da Conciliação amplia o acesso à Justiça e estimula soluções rápidas e consensuais para conflitos judiciais e extrajudiciais.
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