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Justiça quer diálogo antes de decidir sobre “fechamento”

Secretário Riedel já havia defendido solução não judicializada, pela manhã

05 agosto 2020 - 16h41Joilson Francelino

O juiz de Direito José Henrique Neiva de Carvalho e Silva designou para a próxima sexta-feira (7) audiência de mediação e conciliação entre a Defensoria Pública Geral de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal de Campo Grande para tratar sobre o lockdown na capital.

Marcada para as 13h30, a audiência será realizada antes de qualquer decisão sobre a ação onde a defensoria pede o fechamento das atividades consideradas não essenciais na cidade. “É de se ter presente, ainda, que designação da audiência de mediação/conciliação não se mostra apta a causar qualquer prejuízo às partes, pois que é facultada sua conciliação em qualquer momento processual. Outrossim, é a medida que melhor atende ao princípio constitucional da celeridade e da duração razoável do processual, previsto no art.5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal”, sustentou o magistrado.

A intimação do juiz vai na mesma linha do que o secretário de Governo e Gestão Estratégica, Eduardo Riedel, defendeu na manhã desta quarta-feira (5), pela “não judicialização da pandemia”. A audiência também contará com membros do Ministério Público Estadual e da Junta Comercial de Campo Grande.

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