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Justiça

Ministro notifica Bolsonaro a explicar acusação de queimadas às ONGs

Alexandre de Moraes, é relator do pedido proposto ao STF pela Terrazul

05 outubro 2019 - 15h15Sarah Chaves, com informações do G1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), notificou o presidente Jair Bolsonaro para que ele explique as declarações em que associou organizações não governamentais (ONGs) às queimadas na região amazônica.

Alexandre de Moraes é relator do pedido de explicação proposto ao STF pela Associação Civil Alternativa Terrazul. A entidade quer que o presidente explique os motivos pelos quais acusou as ONGs.

Em agosto deste ano, no auge das queimadas na Amazônia, Bolsonaro afirmou em entrevista a jornalistas que ONGs podem estar por trás de queimadas na região amazônica para “chamar atenção” contra o governo do Brasil.

O presidente não citou nomes de ONGs e, questionado se há embasamento para as alegações, disse que não há registros escritos sobre as suspeitas.

Bolsonaro afirmou, na ocasião, que sua gestão retirou dinheiro que era repassado para ONGs, o que poderia justificar uma reação das instituições (veja no vídeo abaixo).

Pedido ao STF

No pedido ao Supremo, a entidade afirma que o presidente "relacionou o absurdo aumento do número de queimadas na floresta amazônica a supostas atitudes criminosas promovidas por organizações não governamentais".

Segundo a Terrazul, Bolsonaro "lança gravíssima acusação contra um setor extremamente relevante da sociedade, ainda que sem fundamentos". Ainda de acordo com a associação, Bolsonaro e seu governo "possuem absoluta aversão e promovem verdadeira cruzada não apenas contra entidades da sociedade civil, mas também o meio ambiente".

Entre as explicações requisitadas no pedido ao STF, a associação pede que o presidente esclareça "quais ONGs são as supostas responsáveis pelas queimadas na Floresta Amazônica?". A entidade também quer saber se "existem provas concretas de que as ONGs que, supostamente, tiveram repasse de verbas cancelados ou reduzidos estão participando ativamente dos incêndios na floresta amazônica".

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