Cinco anos após o acidente que resultou na morte de Matheus Oliveira Santos, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) apresentou alegações finais no processo, solicitando que Raphael Antunes Carvalho, motorista envolvido no acidente, seja levado a júri popular. O pedido é para que ele responda por homicídio com dolo eventual, em razão de sua condução sob efeito de álcool.
O acidente ocorreu na madrugada de 15 de dezembro de 2019, na Avenida Três Barras, no bairro Vilas Boas, em Campo Grande. Conforme o MPMS, Raphael dirigia uma Ford/Ranger e colidiu com um GM/Corsa, conduzido por Matheus. No momento da colisão, Raphael trafegava na contramão, após realizar uma ultrapassagem em local proibido, e estava embriagado.
"O réu RAPAHEL ANTUNES DE CARVALHO, ao conduzir automóvel sem habilitação, embriagado, com velocidade excessiva, no sentido contrário ao fluxo de direção de via aberta ao passeio e ao trafego público, realizando ultrapassagem proibida, colocou em risco número indeterminado de pessoas, praticando, portanto, o delito com emprego de perigo comum", argumenta o MPMS. Além da morte de Matheus, o acidente deixou cinco pessoas feridas.
Apesar da negativa de Raphael quanto ao consumo de álcool antes do acidente, os documentos e testemunhos indicam sinais visíveis de embriaguez. O MPMS sustenta que o réu agiu com dolo eventual, ciente do risco ao dirigir embriagado e em alta velocidade.
Com base nisso, o MPMS requer a pronúncia de Raphael para julgamento no Tribunal do Júri pelos crimes de homicídio com dolo eventual em relação a Matheus Oliveira Santos e tentativa de homicídio com dolo eventual em relação às demais vítimas. A decisão final caberá ao juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri.
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