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Justiça

MPE faz denuncia inédita no MS por crime de ódio contra internauta

No Facebook Rafael "ameaçava" perseguir com um pedaço de caibro, gays, negros, japoneses e índios

30 agosto 2019 - 15h59Sarah Chaves

O ministério Público Estadual apresentou a primeira denúncia por crime de ódio no Brasil contra Rafael Brandão Scaquetti Tavares, após uma postagem no Facebook onde escreveu: “Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro para começar meus ataques. Já montamos um grupo no whatsapp e vamos perseguir os gays, os negros, japoneses, os índios e não vai sobrar ninguém. Motivo pelo que foi chamado a prestar depoimento. 

Rafael declarou que o comentário feito no Facebook se tratava de uma ironia, mas a alegação no entanto, não convenceu o Ministério Publicou Estadual que apontou que “no texto publicado pelo denunciado não há nenhum indício de ironia, qual seja uma risada ou emoticon ou qualquer elemento que pudesse identificar tal intenção. Pelo contrário, o texto segue bem elaborado e na medida em que é lido percebe-se seriedade nos fatos redigidos, com frases um tanto quanto carregadas de convicção”, alega a denúncia do MPE. 

Se condenado, Rafael pode pegar de dois a cinco anos de reclusão. 

Apoio na Câmara Federal 

A ação do Ministério Público, que é inédita no país, ganhou apoio até da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Federal. 

O deputado federal Hélder Salomão que é presidente da comissão, manifestou moção de apoio a denúncia por meio de nota oficial. 

“Manifesto total apoio à ação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul que apresentou denúncia contra autor de publicações de ódio nas redes digitais, incitando a prática de atos violentos contra pessoas LGBT, negros, japoneses e indígenas. A impunidade desses crimes permite que a violência contra grupos minoritários se perpetue. Esse esforço deve ocorrer em todo Brasil para combater a intolerância e o preconceito”, divulgou. 

Athus Ingles

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