O deputado estadual Rafael Tavares (PRTB) foi condenado por crime de ódio, por incitar à prática de atos violentos contra gays, japoneses, negros e indígenas, em uma publicação no Facebook em 2018. A sentença foi dada no domingo (10), pelo juiz Eduardo Eugênio Siravegha Junior, da 2ª Vara Criminal.
Segundo o juiz, apesar das testemunhas terem entendido o tom irônico na publicação, não há qualquer elemento no texto – risada, emoji – que possa identifica-la como uma ironia.
“Detinha plena ciência, no momento que redigiu o texto, da situação de insegurança, receio e ‘medo’ acerca da ‘possível perseguição’ dos grupos indicados em sua mensagem. Demonstrou, inclusive, que possuía consciência de que muitas pessoas poderiam acreditar em seu texto, revelando que ele detinha conhecimento, ou pelo menos assumiu o risco, de induzir outras pessoas à discriminação”, ressaltou o magistrado no documento.
Tavares foi o primeiro denunciado nessa tipificação em todo o país. A pena de 2 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão, em regime aberto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Também fixou multa de 20 salários mínimos – o equivalente a R$ 26,4 mil.
À reportagem do JD1, Rafael declarou viver “uma ditadura no Brasil”. “Em menos de 1 semana o PT mandou a Polícia Federal fazer busca na casa da minha assessora. O MPF pediu a cassação do meu mandato de Deputado. Um Juiz me condenou por crime de ódio por fazer piada irônica no Facebook. Vão tentar de tudo para me destruir”, disse o deputado.
“Mas esse é o preço que vou pagar por mexer no vespeiro de fiscalização na Cassems, de bater de frente com as raposas velhas do PSDB e por fazer oposição ferrenha ao PT. Vivemos uma ditadura no Brasil”, concluiu Tavares.
Comentário – O comentário que gerou a condenação foi feito na reta final da campanha eleitoral de 2018, quando Tavares, então coordenador do movimento EnDireitaMS, usou as redes sociais para ironizar a propagação de que a vitória de Bolsonaro levaria a perseguição das minorias:
"Não vejo a hora do Bolsonaro vencer as eleições e eu comprar meu pedaço de caibro pra começar meus ataques. Ontem nas ruas de todo Brasil vi muitas famílias, mulheres e crianças destilando seus ódios pela rua, todos sedentos por um apenas um pedacinho de caibro para começar a limpeza étnica que tanto sonhamos! Já montamos um grupo no WhatsApp e vamos perseguir os gays, os negros, os japonêses, os índios e não vai sobra ninguém. Estou até pensando em deixar meu bigode de Hitler”. – dizia a publicação.
O deputado poderá recorrer da sentença. A manutenção da pena poderá torna-lo inelegível nas próximas eleições.
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