O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para decidir como inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas por um placar de 7 votos a 2.
Votaram contra o marco os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux. Nunes Marques e André Mendonça foram contra.
Apesar da maioria formada, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Reportar ErroDeixe seu Comentário
Leia Também
Justiça
Toffoli prorroga por mais 60 dias investigações sobre o caso Master
Justiça
Gilmar Mendes nega pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro
Justiça
Moraes abre inquérito sobre vazamento de dados de ministros
Justiça
Após 15 anos, assassino de 'Brunão' começa a cumprir pena por morte ocorrida na Valley
Justiça
Prefeitura diz que não houve aumento de taxas no IPTU e defende 'correção' na Justiça
Justiça
Zeca do PT cobra R$ 181 mil por ter sido exposto por promotores do MPMS
Justiça
TJMS mantém 8 anos de prisão a homem que abusou sexualmente de menor
Justiça
Papudinha foi determinada após Bolsonaro pedir prisão domiciliar
Justiça
Justiça barra novo pedido de liminar contra o IPTU em Campo Grande
Transparência
