O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (21), para decidir como inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas por um placar de 7 votos a 2.
Votaram contra o marco os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux. Nunes Marques e André Mendonça foram contra.
Apesar da maioria formada, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Justiça
STF fixa tese em que imprensa pode ser responsabilizada por fala de entrevistado

Justiça
"Prisão banalizada", diz advogado de adjunto da educação

Justiça
Cuidadora não precisará pagar dívida de internação do patrão, decide STJ

Justiça
Justiça procura representante de empresa suspeita de fraudes em licitação em Corguinho

Justiça
STF nega recurso e mantém "Jamilzinho" condenado pela morte de estudante em Campo Grande

Justiça
Réu encara júri popular por assassinato à facadas de companheira em Campo Grande

Justiça
Caso Sophia: mãe e padrasto se recusam a responder juiz antes de audiência

Justiça
Ação obriga Município a enumerar corretamente casas do Noroeste e Nova Lima

Justiça
TJMS propõe reajuste salarial e criação de cargos em projetos de lei enviados à Alems

Justiça