A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Rosa Weber, marcou para o dia 20 de setembro o julgamento Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
Com 4 a 2 para invalidar a tese, votaram contra os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luís Roberto Barroso, e a favor Nunes Marques e André Mendonça.
O Marco Temporal se trata de uma tese jurídica que determina que a demarcação de uma terra indígena só pode acontecer se for comprovada a presença dos povos originários no local em questão na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
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