STJ busca novo integrante do MP após aposentadoria de Laurita Vaz

Ofício foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a indicação de membros do Ministério Público interessados em concorrer à vaga

10 janeiro 2024 - 13h56Vinícius Santos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu um ofício à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando a indicação de uma lista sêxtupla, composta por membros do Ministério Público interessados em concorrer à vaga aberta em razão da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, ocorrida em outubro do ano passado. O prazo estipulado para o envio da lista é até 15 de março.

Conforme o artigo 104, inciso II, da Constituição Federal, um terço das vagas no STJ são preenchidas alternadamente por integrantes do Ministério Público e da advocacia. A antecessora da ministra Laurita Vaz, a ministra Daniela Teixeira, era proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Além disso, os candidatos devem possuir idade superior a 35 anos e inferior a 70 anos.

Após o recebimento da lista sêxtupla, o STJ realizará uma sessão plenária para a formação de uma lista tríplice, a qual será encaminhada ao presidente da República. Cabe ao presidente escolher um dos nomes, e, se a indicação for aprovada pelo Senado após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o presidente formalizará a nomeação do candidato. Este, por sua vez, tomará posse como ministro em uma sessão solene no STJ.

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