O Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu a si a prerrogativa sobre o plantio de cannabis no Brasil, o que pode possivelmente abrir a possibilidade do cultivo legal da planta para fins medicinais e industriais.
Durante o julgamento, todos os processos relacionados ao plantio de cannabis dentro do território nacional ficarão paralisados até a decisão final do STJ, que valerá instantaneamente para todos os casos.
Atualmente, é permitida a venda e a produção de produtos à base de cannabis, mas as empresas são obrigadas a importar a matéria prima utilizada nas formulações, o que aumenta o custo.
Tenha em seu celular o aplicativo do JD1 e acompanhe em tempo real todas as notícias. Para baixar no IOS, clique aqui. E aqui para Android.
Deixe seu Comentário
Leia Também

Justiça
STF reabre para visitas após depredações do 8 de janeiro

Justiça
STF começa a julgar mais 70 denúncias relacionadas a atos golpista

Justiça
59 magistrados disputarão STJ

Justiça
MPMS lança campanha "Seu silêncio pode matar você" em combate ao feminicídio

Justiça
Lula indica Cristiano Zanin para vaga no STF

Justiça
Ministro libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível

Justiça
STF condena Collor a 8 anos e dez meses de prisão

Justiça
TJ publica gabarito definitivo do concurso para juiz substituto

Justiça
Começa nesta terça-feira o primeiro julgamento de Thiago Brennand

Justiça