STJ vai decidir se Robinho deverá cumprir a pena no Brasil (Reprodução/Diário do Nordeste)A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) começa a julgar, nesta quarta-feira (20), o pedido da Itália para que o ex-jogador Robinho cumpra no Brasil a pena de nove anos pelo crime de estupro coletivo.
A sessão será presidida pelo vice-presidente Og Fernandes e o relator do caso é o ministro Francisco Falcão.
A Corte Especial vai analisar a chamada homologação de sentença, um procedimento que pode validar uma decisão estrangeira e, com isso, permitir que ela seja executada no Brasil.
O pedido foi feito pelo governo da Itália porque Robinho vive no Brasil. A Constituição brasileira impede a extradição de brasileiros natos para cumprimento de penas no exterior.
O STJ não vai julgar novamente a acusação contra o ex-jogador, ou seja, não vai revisitar o caso, avaliando fatos e provas.
Reportar Erro
Deixe seu Comentário
Leia Também
Licitação de R$ 799 mil da Defensoria Pública é suspensa por decisão do TCE-MS
Promotora cobra controle mensal das obras em Naviraí e faz recomendação à prefeitura
TJ manda prefeitura de Campo Grande sair da omissão e cuidar de animais abandonados
Justiça torna réus PMs acusados de matar homem em surto no bairro Vida Nova
Justiça dá 30 dias para prefeitura apresentar plano e conter caos na Chácara dos Poderes
Homem que matou desafeto em Campo Grande é condenado a 20 anos de prisão
Tribunal italiano adia julgamento sobre extradição de Zambelli
STF torna ré mulher que ofendeu ministro em voo comercial
Itália julga extradição de Carla Zambelli, nesta terça-feira
