TJ elegerá desembargador por merecimento

Presidente do TJMS, desembargador Sérgio Martins e Dileta Terezinha (TJMS)

Com a aposentadoria da desembargadora em Mato Grosso do Sul, Dileta Terezinha Souza Thomaz, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, divulgou edital para “Concurso de promoção pelo critério de merecimento” para a vaga.

Conforme o edital, válido no Diário de Justiça da próxima segunda-feira (16), após a publicação os magistrados de Entrância Especial, tem o prazo de cinco dias para preencherem os requisitos previstos no art. 3º da Resolução nº 106/10 do CNJ, nesse período os candidatos devem formular pedidos de inscrição para concorrerem à promoção, pelo critério de merecimento, ao cargo de Desembargador e apresentar os documentos mencionados nos artigos 2º e 3º da Resolução nº 570/2010-TJMS.

Cargo vago

A aposentadoria à Dileta Terezinha Souza Thomaz que completou 75 anos foi publicada no dia 2 de outubro. Dileta ingressou na magistratura sul-mato-grossense em junho de 1989, após aprovação no XI concurso de provas e títulos. Iniciou judicando na comarca de Anaurilândia. Em 1991, por remoção, passou a judicar em Deodápolis. Em outubro de 1994, foi promovida para Ponta Porã, comarca de segunda entrância.

Uma nova promoção em junho de 2000 levou-a para a 6ª Vara Cível de Dourados. Por remoção, no ano seguinte, assumiu a 1ª Vara Criminal. Em agosto de 2011, por remoção, passou a judicar na 7ª Vara Cível de Dourados e foi diretora do Foro e integrante de Turma Recursal.

Promovida para o cargo de desembargadora em setembro de 2018, Dileta é a quinta mulher a ocupar o cargo desde a criação do Estado de Mato Grosso do Sul. Na época, ela assumiu a vaga destinada à magistratura, em consequência da aposentadoria do Des. Francisco Gerardo de Sousa.

Na despedida do Tribunal Pleno, o Des. Sérgio Fernandes Martins, presidente do TJMS, deixou sua homenagem. “Dileta passou quase cinco anos nos brindando com sabedoria, bondade, imparcialidade e caráter ilibado. Nascida em Santo Ângelo, ele se despede deste Tribunal Pleno no dia em que se comemora o centenário da Revolução Farroupilha. Nos lembraremos sempre da gaúcha Dileta Terezinha Souza Thomaz, que deixará saudade”, disse ele.

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