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Justiça

TJ libera 324 milhões durante pandemia e ajuda economia de MS

Os recursos foram obtidos através de recuperação judicial de penas já julgadas

25 junho 2020 - 18h11Flávio Veras, com informações do TJMS

Desde meados do mês do março, quando foi decretada a pandemia da Covid-19 no Brasil, com consequente distanciamento social, a sociedade se viu obrigada a adotar medidas urgentes como cuidados para evitar a proliferação do coronavírus e o teletrabalho.

Durante esse período, o trabalho do Judiciário não parou e a administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) tomou medidas para enfrentar o atual momento e minimizar os efeitos na sociedade. Ao todo, o Poder Judiciário do estado liberou R$ 324.155.319,57 em três meses de pandemia. Dinheiro que passou a integrar a movimentação econômica do Estado.

Entre as primeiras medidas tomadas pelo presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, estava a liberação de verbas oriundas de penas pecuniárias para auxiliar na busca de soluções para evitar a proliferação do coronavírus e amenizar a crise humanitária. Os magistrados de todo o Estado direcionaram o dinheiro para ações e compra equipamentos de proteção, o que totalizou R$ 3.091.639,74 liberados.

Além disso, outros R$ 321.063.679,55 são oriundos da liberação e pagamento de alvarás que, de acordo com a Secretaria de Finanças do TJMS, passaram a circular na economia do Estado, vindo da soma das contas da Conta Única, de precatórios referentes à EC nº 62 e de precatórios de requisições de pequeno valor.
 
“No início enfrentamos grandes desafios para atender a população com a mesma qualidade na prestação jurisdicional, adotar medidas de contenção para evitar a contaminação, contribuir com a sociedade nesse momento difícil, mas tudo foi superado em razão do profissionalismo e responsabilidade de nossos magistrados e servidores”, explicou o Des. Paschoal Carmello Leandro, sempre atento aos rumos da economia do Estado e do país.

Infelizmente, um novo avanço do coronavírus tem demonstrado que os desafios para vencer a pandemia podem continuar atingindo todo o Brasil por mais algum tempo, contudo a justiça não para e continuará atuando em teletrabalho, se necessário, para garantir os direitos dos cidadãos. “A preocupação da administração sempre foi adotar medidas que resultassem em uma prestação jurisdicional de vanguarda e, ao mesmo tempo, contribuir para o progresso do nosso Estado. Muitos obstáculos foram ultrapassados”, concluiu o presidente do TJ.

Em nome dos magistrados de Mato Grosso do Sul, o presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul), juiz Eduardo Siravegna, ressalta que o compromisso da magistratura com a população está sendo cumprido, apesar da necessidade de distanciamento social, e lembra que a excelente produtividade em tempos de teletrabalho mostra essa realidade.

“Todos os magistrados sul-mato-grossenses estão empenhados em atender a sociedade com qualidade e eficiência, dando a resposta que deles se espera, além de atender demandas humanitárias e auxiliar nas ações que visam socorrer os que foram mais atingidos pela pandemia. A magistratura não para e juntos acreditamos ser possível vencer esses desafios”, afirmou Siravegna.

PMCG Refis

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