Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) negou a concessão de liminar para a soltura de um homem de 43 anos, preso desde o dia 7 de abril deste ano, suspeito de estuprar sua filha, atualmente com 19 anos.
O suspeito foi preso pela DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) em Campo Grande. Ele é acusado da prática de estupro de vulnerável, sendo que o crime teria ocorrido desde quando a vítima tinha 13 anos.
A decisão judicial considerou que a liberdade do acusado representaria risco à ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal. O desembargador também avaliou que havia risco de fuga, uma vez que o suspeito possui familiares na região de Ponta Porã e poderia atravessar a fronteira para o Paraguai.
Com isso, a liminar solicitada pela defesa foi negada, mantendo o homem preso e sem a possibilidade de usar tornozeleira eletrônica.
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