Menu
Menu
Busca quinta, 25 de abril de 2024
Justiça

Toffoli suspende decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

Decisão do ministro Marco Aurélio beneficiava presos e causou indignação em diversas entidades

19 dezembro 2018 - 18h16Da redação com informações da Agência Brasil    atualizado em 19/12/2018 às 18h59

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu há pouco a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. 

O ministro atendeu a um pedido de suspensão liminar feito pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. 

Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

O julgamento foi marcado antes da decisão desta quarta-feira (19) do ministro Marco Aurélio. 

Reportar Erro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ex-presidente Jair Bolsonaro
Justiça
PGR defende que STF rejeite recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
Vítima de assédio sexual em ônibus do Consórcio Guaicurus será indenizada em R$ 15 mil
Justiça
Vítima de assédio sexual em ônibus do Consórcio Guaicurus será indenizada em R$ 15 mil
Promotoria de Justiça de Rio Verde de Mato Grosso/MS
Interior
Tabacarias são alvo de investigação do Ministério Público
Tribunal de Justiça de MS retorna 100% dos magistrados ao trabalho presencial
Justiça
Tribunal de Justiça de MS retorna 100% dos magistrados ao trabalho presencial
Messias é autor do feminicídio de Karolina Silva (esquerda) e do homicídio de Luan Roberto (direita)
Justiça
Messias, condenado por matar ex-namorada e amigo terá que pagar R$ 30 mil de indenização
Seis anos depois, mulher que matou o marido em Campo Grande vai a julgamento
Justiça
Seis anos depois, mulher que matou o marido em Campo Grande vai a julgamento
Messias durante o julgamento nesta quarta-feira (24)
Justiça
Com apenas duas mulheres na bancada, Messias é condenado por feminicidio
Vereador Claudinho Serra
Justiça
Advogado pede reconsideração de liminar para soltura de "Claudinho Serra"
Fachada do TCE-MS
Interior
TCE 'barra' chamamento público de R$ 12 milhões para gerenciamento de saúde em Selvíria
Dinheiro apreendido na operação contra o grupo criminoso -
Interior
Ex-pregoeira presa em Sidrolândia alega ser mãe solteira e pede liberdade

Mais Lidas

AGORA: Capitão do Batalhão de Choque morre na Capital
Polícia
AGORA: Capitão do Batalhão de Choque morre na Capital
Ronaldo Sorana
Entrevistas
JD1TV: Sicredi inaugura "super agência" na sexta
 Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) -
Justiça
MPMS investiga fraude em concurso da prefeitura de Sonora e recomenda suspensão
Grávida de 9 meses morre após perde o filho ao sofrer acidente de moto em Aral Moreira
Polícia
Grávida de 9 meses morre após perde o filho ao sofrer acidente de moto em Aral Moreira