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Justiça

Vinicius toma carreirão de cavalo e é expulso de ação contra Águas

A Associação representada pelo ex-vereador Vinicius Siqueira, pagará R$ 30.000 por litigância de má-fé

28 julho 2021 - 19h16Juliana Alves

Num processo que envolve a Associação Pátria Brasil, representada pelo Ex-vereador Vinicius Siqueira, e a Águas Guariroba oque não faltou foi ação. Pois o ex-vereador além de descumprir determinação jurídica quase foi pisoteado por um cavalo bravo.

Neste processo a Aguas era acusada de despejar esgoto em córregos da capital. E numa tentativa de apresentar provas concretas sobre essa alegação o advogado Dr. Ramatis Aguni Magalhães e do ex-vereador Vinícius Siqueira, presidente da associação, (art. 5º do CPC) levaram as autoridades até a Estação Elevatória, a qual tinha sido determinado que o juiz não deveria visitar para não violar o princípio da boa-fé, descumpriram a decisão anteriormente dada e colocaram em risco a validade de prova relevante ao processo.

E foi nesta visita que o ex-vereador quase foi pisoteado por um cavalo que estava no local, pois ele teria adentrado o local exaltado e acabou assustando o animal. Mas neste lugar havia um grupo que não confirmou a acusação da associação. Portanto o juiz condenou a Associação Pátria Brasil ao pagamento de multa, por litigância de má-fé, em favor do FUNJECC, no valor equivalente a R$ 30.000.

O magistrado ainda acolheu uma das alegações da Águas de que a Associação não possui legitimidade para ajuizar ações em defesa do meio ambiente na capital e excluiu a Associação e seus representantes da ação passando o problema para as mãos do Ministério Publico que deverá investigar a fundo o que acontece naqueles locais apontados no processo.

Quanto a alegação de que houve um descumprimento da Águas quanto a liminar que determinava que ela corrigisse os problemas citados na ação com o despejo de esgoto em águas de córregos, fato que ficou provado com fotos anexas ao processo, mas somente em um dos locais e em uma quantidade muito menor do que alegava o autor da ação, pois se tratava de um "fio de esgoto" escorrendo na base de uma tubulação.

“Assim, conclui-se que o contexto que justificou a decisão liminar foi corrigido em sua quase totalidade, mas que a falta ainda existe. Uma falta pequena se comparada com o cenário considerado no início do processo, mas capaz de causar danos ao meio ambiente se pensarmos que o vazamento é constante” explicou o Juiz David de Oliveira Gomes Filho.

Portanto o magistrado determinou que a concessionária pagasse multa, no entanto o valor da inicial se mostrava exorbitante (R$ 20.000.000), por isso o juiz concluiu que o valor da multa fosse reduzido proporcionalmente, ficando assim a Águas condenada a pagar multa no valor de R$ 200.000.

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