O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou um inquérito civil para investigar as circunstâncias do incêndio de grande proporção que atingiu 111,31 hectares de vegetação nativa em uma fazenda na cidade de Corumbá, no Pantanal sul-mato-grossense.
A apuração, que será conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Corumbá, tem como objetivo esclarecer as causas do incêndio, que ocorreu sem autorização no início de agosto do ano passado, e verificar se as normas de prevenção e combate a incêndios florestais foram cumpridas.
O incêndio foi identificado por meio do programa "Pantanal em Alerta" do MPMS, através do Informativo Preliminar NUGEO nº 188/24, e a ocorrência e os danos causados foram confirmados pelo Laudo Pericial nº 173.246 e pelo Relatório de Vistoria nº 040/1ºPEL/1ºCIA/1ºBPMA/CPAmb/2024.
O objetivo é identificar o cumprimento da Norma Técnica nº 45/2021 do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul, que estabelece medidas de segurança contra incêndios florestais em áreas com cobertura vegetal.
Além disso, a fazenda será cadastrada no sistema "Pantanal em Alerta" para monitoramento e emissão de alertas sobre focos de calor.
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