Aprovado no Senado, lei Paulo Gustavo segue para sanção presidencial

Projeto prevê repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural

O projeto de lei (PL) Paulo Gustavo em apoio ao setor cultural, foi aprovado nesta terça-feira (15) pelo Plenário do Senado. A proposta é investir R$ 3,8 bilhões em ações emergenciais no setor em todo o país, um dos mais impactados pelas restrições na pandemia. Agora, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Após sofrer modificações na Câmara no mês passado, o projeto voltou para a análise, obtendo 74 votos a zero e uma abstenção, a proposta de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA).

Se aprovado pelo presidente, a verba beneficiará estados e municípios sendo distribuídos R$ 1,957 bilhão para o apoio a produções audiovisuais, R$ 447,5 milhões para apoio a reformas e manutenção de cinema público ou privado e R$ 224,7 milhões para capacitação, formação e qualificação dos profissionais.

A proposta foi nomeada por Lei Paulo Gustavo em homenagem ao ator e humorista, que morreu vítima de covid-19 em maio de 2021. Durante a votação, senadores prestaram homenagem ao artista referindo-se como “um dos maiores artistas” que o país já teve.

A execução dos recursos da Lei Paulo Gustavo poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022. Se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.

A Lei é a segunda aprovada no Congresso em favor do setor cultural,a primeira foi a Lei Aldir Blanc, criada como um auxílio emergencial ao setor cultural e também batizada com o nome de um artista. Nesse caso, um escritor e compositor, também vítima da covid-19.