Câmara dos Deputados discute adoção do semipresidencialismo no Brasil

Modelo é adotado por países como França, Portugal, Ucrânia e muitos outros

Ocorreu nesta quarta-feira (23) a primeira reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que está responsável por analisar temas relacionados ao semipresidencialismo.

O objetivo do grupo é debater a possibilidade de adoção desse sistema, onde o presidente divide seu poder com um primeiro ministro eleito pelo congresso, no Brasil. Atualmente, diversos países como França, Portugal, Ucrânia, Rússia e muitos outros adotam esse tipo de sistema de governo.

De acordo com o coordenador do grupo, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), eles terão até meados de julho para concluir os trabalhos, e contarão com a assessoria de um conselho de juristas, presidido pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim.

Segundo o deputado, o sistema semipresidencialista pode ser melhor que o atual, já que o parlamento terá que montar uma coalizão para ratificar o primeiro-ministro escolhido pelo presidente, tendo que compartilhar mais responsabilidades que antes.

"No semipresidencialismo, o Parlamento é obrigado a se envolver, a constituir uma maioria e essa maioria forma o contrato de coalizão e aprova o primeiro-ministro que é indicado pelo presidente", disse.

Ainda de acordo com Moreira, o grupo vai propor que qualquer decisão de mudança no sistema de governo só deva começar a valer a partir de 2030.