Lojas como AliExpress e Shopee viram alvo do Ministério da Economia

Com a mudança sugerida pelo ministério, qualquer compra abaixo de US$ 50 poderá ser taxada

O Ministério da Economia está preparando uma medida provisória (MP) contra a atuação de diversas plataformas digitais de venda, como o AlieExpress, Shopee, Wish, e outras. A decisão do ministério veio após um grupo de empresários, liderados por Luciano Hang, dono da Havan, e o CEO da Multilaser, Alexandre Ostrowiecki, articularem uma denúncia contra as empresas de vendas de produtos digitais.

A apresentação da denúncia foi feita diretamente ao presidente Bolsonaro e ao ministro da Economia Paulo Guedes.

Na denúncia apresentada, o grupo acusa as empresas de e-commerce que atuam com importação de produtos, como o AliExpress, Wish, Shein, Shopee e Mercado Livre, de supostamente realizarem uma “construção de engenharia de como burlar a Receita”, e alegam que somente 2% dos 500 mil pacotes que chegam na fiscalização alfandegária são checados.

A regra atual de tributação diz que somente compras com valor superior a US$ 50 podem ser tributadas, mas com a mudança sugerida, o consumidor pagaria tributações em qualquer compra internacional com valor inferior ao estabelecido atualmente.