Ministro Alexandre de Moraes será empossado presidente do TSE

Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de dois anos

Com o fim da composição atual da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Edson Fachin deixa o cargo e o ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente nesta terça-feira (16).

Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente. A solenidade será transmitida pelo canal do TSE no YouTube.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos durante a sessão administrativa da Corte Eleitoral realizada no dia 14 de junho.  Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. 

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Os mandatos dos ministros da Corte Eleitoral são de dois anos, sendo possível a recondução por, no máximo, mais um biênio consecutivo.

Ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do Supremo Tribunal Federal desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado.