Paulo Guedes diz que teto do ICMS pode ser revisto caso estados tenham prejuízo

Ministro participou de audiência de conciliação entre estados e a União

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (16), durante audiência de conciliação entre estados e a União, que caso os estados provem perda de arrecadação, o ministério pode reverter o teto do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A audiência foi promovida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), e não contava com a presença do ministro em sua agenda oficial.

Durante discurso, Guedes disse que as unidades da Federação ainda continuam com o caixa cheio e que eventuais perdas de receita com a fixação do teto do ICMS poderão resultar numa revisão da proposta.

"Vamos ver o saldo antes de a gente brigar. É extraordinariamente sábia a decisão do ministro Gilmar [Mendes]. Vamos ver os números? Se os números mostrarem que houve aumento de arrecadação forte, apesar da redução das alíquotas, então segue o jogo. Se, ao contrário, mostrar que houve prejuízo à Federação, eu mesmo vou ficar envergonhado e vou querer rever", disse o ministro.

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