Oposição consegue assinaturas para abrir CPI da Petrobras no Senado
27 MAR 2014 • POR Via G1 • 11h07(Foto: reprodução)
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) anunciou nessa quarta-feira (26) que o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Petrobras já conta com assinaturas de 27 senadores, número mínimo exigido para a instalação do colegiado no Senado (veja a lista de assinantes ao final desta reportagem).Para a CPI ser efetivamente criada, o requerimento precisa ser protocolado junto à Secretaria da Mesa do Senado. A partir daí, fica a cargo da Mesa Diretora, que é comandada por Renan Calheiros (PMDB-AL), determinar a instalação.
A CPI pretende investigar, entre outras supostas irregularidades, a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), por US$ 1,18 bilhão. A oposição começou a coletar as assinaturas na tarde da última terça-feira (25) e anunciou ter alcançado o número mínimo após o líder do PSB, Rodrigo Rollemberg (DF), ter declarado apoio do partido.
A bancada socialista conta com quatro senadores – Rollemberg, Antônio Carlos Valadares (SE), João Capiberibe (AP) e Lídice da Mata (BA). O partido chegou a reunir sua Executiva nacional na noite desta quarta para decidir se apoiavam ou não a CPI. Com os votos contrários de João Capiberibe e do governador Camilo Capiberibe, a cúpula resolveu aderir. A senadora Lídice da Mata, que estava em viagem à Bahia, remeteu a assinatura para Brasília.
O PSB desembarcou do governo federal no ano passado, após o presidente da sigla, governador de Pernambuco Eduardo Campos, ter sido lançado como possível candidato ao Palácio do Planalto das eleições de outubro.
A oposição conta ainda com a assinatura de Roberto Requião (PMDB-PR), que está no exterior e deve enviar o documento por fax, e de Wilder Morais (DEM-GO), que está de licença em Goiânia.
O número mínimo foi alcançado também por ajuda de parlamentares tidos como “independentes”, como Pedro Taques (PDT-MT) e Pedro Simon (PMDB-RS), e por apoio de dissidentes como Clésio Andrade (PMDB-MG) e Eduardo Amorim (PSC-SE).
Apesar de o requerimento tratar da criação de uma comissão exclusiva do Senado, Dias afirmou que a oposição continuará tentando emplacar um colegiado misto, com participação também da Câmara dos Deputados. Para isso, será necessário apoio de 171 deputados.
"Estamos protocolando o pedido de uma CPI exclusiva no Senado, mas sem prejuízo da comissão mista, que é prioridade para todos nós se a Câmara alcançar o quórum regimental de assinaturas para instalação dela”, declarou o tucano em plenário.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), disse que vai trabalhar para que senadores desistam de apoiar a CPI. Após a leitura do requerimento pela Mesa, o que não tem data definida para acontecer, os parlamentares têm até meia-noite do mesmo dia para retirarem suas assinaturas.
"Tirar assinatura é uma vergonha", criticou o líder do PSDB, Aloysio Nunes (SP).
A senadora petista Gleisi Hoffmann (PR), ex-ministra da Casa Civil, discutiu em plenário com o presidente do PSDB, Aécio Neves (MG). Ela questionou o tucano o motivo pelo qual o partido não quis aprofundar as investigações do caso Alstom, caso de suposta prática de cartel em licitações dos trens e do metrô de São Paulo durante administração tucana.
O mineiro ironizou e disse que poderia responder caso fosse parlamentar pelo estado de São Paulo. Gleisi retrucou: "Muito fraca sua resposta".
Investigação
A CPI, segundo documento que pede sua criação, vai investigar quatro negociações suspeitas da Petrobras: a aquisição da refinaria de Pesadena; indícios de pagamento de propina a funcionários da petroleira pela companhia holandesa SBM Offshore; denúncias de que plataformas estariam sendo lançadas ao mar sem equipamentos primordiais de segurança; indícios de superfaturamento na construção de refinarias.
Confira os nomes dos senadores que assinaram o requerimento de criação da CPI da Petrobras:
Alvaro Dias (PSDB-PR)
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)
Pedro Taques (PDT-MT)
Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Mário Couto (PSDB-PA)
José Agripino (DEM-RN)
Aécio Neves (PSDB-MG)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Cyro Miranda (PSDB-GO)
Cícero Lucena (PSDB-PB)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)
Ruben Figueiró (PSDB-MS)
Ana Amélia (PPS-RS)
Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
Lúcia Vânia (PSDB-GO)
Sérgio Petecão (PSD-AC)
Paulo Bauer (PSDB-SC)
Jayme Campos (DEM-MT)
Aloysio Nunes (PSDB-SP)
Maria do Carmo (DEM-SE)
Clésio Andrade (PMDB-MG)
Eduardo Amorim (PSC-SE)
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
Vicentinho Alves (SDD-TO)
Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)
João Capiberibe (PSB-AP)
Lídice da Mata (PSB-BA)