Câmara Municipal vota sobre qualificação da atenção pré-natal na Capital

Outros dez projetos completam a pauta do dia de votação dos vereadores

Na sessão desta quinta-feira (1°) a Câmara Municipal de Campo Grande vota 11 projetos de lei, entre eles o que institui o programa Mãe Campo Grande, que tem por objetivo ampliar e qualificar a atenção ao pré-natal, parto e puerpério à gestante e ao recém-nascido na Capital.

A medida será instaurada prioritariamente, com a rede de atenção à saúde municipal, especialmente nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com e sem Saúde da Família e com as secretarias municipais. Sessão tem transmissão ao vivo nas redes sociais da Câmara, no Facebook e Youtube.

Seis propostas serão votadas em primeira discussão. Entre elas, o Projeto de Lei 10.528/22, do vereador Dr. Sandro, que institui o Programa de Reabilitação Covid-19 em Campo Grande. O objetivo é auxiliar na reabilitação das pessoas acometidas pela doença, especialmente daquelas que saíram da UTI por conta da COVID-19 e ainda precisam de orientação e cuidados especiais. 

Outro projeto do vereador Dr. Sandro Benites que será votado é o que institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia", com uma série de ações para levar informações sobre a doença na semana do dia 24 de maio.

Será votado ainda o Projeto de Lei 10.525/22, que inclui no calendário oficial de eventos e de programações do Município de Campo Grande, a Virada da Leitura, a ser realizada anualmente, no segundo final de semana de abril. A proposta é do vereador Ronilço Guerreiro.

Ainda falando de calendário, será votado o Projeto de Lei 10.506/21 dos vereadores Dr. Victor Rocha e Junior Coringa, que institui o Dia Municipal do Rock em Campo Grande, a ser celebrado no dia 13 de julho de cada ano. 

Ainda em primeira discussão, os vereadores votam o Projeto de Lei 10.437/21, que dispõe sobre o programa de capacitação de cuidadores de pessoas com Transtorno de Espectro Autista (TEA) no Município. 

Em segunda discussão, serão cinco proposições apreciadas. Será votado o Projeto de Lei 10.701/22, que institui a campanha de conscientização e informação sobre o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), em Campo Grande. A proposta é dos vereadores Otávio Trad e Ayrton Araújo. 

Também será votado o Projeto de Lei 10.629/22, do vereador Prof. João Rocha, que dispõe sobre a inclusão da categoria "atletas com deficiência" e sua isenção na taxa de inscrição nas corridas de rua realizadas em Campo Grande.

Os vereadores votam ainda o Projeto de Lei 10.747/22, do vereador Dr. Sandro Benites, que institui o Dia Municipal do Médico Ortopedista, em Campo Grande. O Projeto de Lei 10.763/22, que institui o Programa "Direito na Escola", a ser oferecido, preferencialmente, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).

Por fim, os vereadores votam em segunda discussão o Projeto de Lei 10.663/22, que modifica o nome da Escola Municipal Harry Amorim Costa, que passa a ter o nome de Escola Municipal Cívico-Militar Governador Harry Amorim Costa. A proposta é dos vereadores Coronel Alirio Villasanti e Gilmar da Cruz.