Política

CPI da Petrobras no Senado será instalada nesta quarta-feira

14 MAI 2014 • POR Via Agência Brasil • 09h06

O presidente do Senado, Renan Calheiros, indicou três senadores da oposição para CPI, mas dois recusaram. (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras foi marcada para hoje (14), às 11h30 (horário de Brasília). Como integrante mais idoso da comissão, coube ao senado João Alberto (PMDB-MA) convocar os colegas para a primeira reunião depois que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), indicou os últimos nomes que faltavam para compor a CPI.

A primeira reunião servirá basicamente para a definição de presidente e relator da comissão. Depois dela, a CPI da Petrobras no Senado estará oficialmente instalada e terá preferência sobre a CPI Mista sobre o mesmo assunto que está em fase de indicação de membros.

Após a reunião de instalação da CPI, serão eleitos o presidente, o vice e o relator. A indicação para a presidência cabe ao PMDB, partido com a maior bancada, e deverá ser o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A relatoria deverá ficar com o senador José Pimentel (PT-CE), indicado pelo PT, partido com a segunda maior bancada da Casa.

Além do presidente e do relator, a CPI será composta pelos senadores Acir Gurgacz (PDT-RO), Aníbal Diniz (PT-AC), Antonio Carlos Rodrigues (PR-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Gim Argello (PTB-DF), Humberto Costa (PT-PE) e Valdir Raupp (PMDB-RO), todos da base governista.

Mais cedo, os senadores Wilder Moraes (DEM-GO) e Lúcia Vânia(PSDB-GO) recusaram as indicações de Renan Calheiros para serem membros da CPI. Renan disse que faria novas indicações, mas ele pode optar por não fazê-lo porque os suplentes, senadores Jaime Campos (DEM-MT) e Vicentinho Alves (SDD-TO), também foram indicados.

Mesmo que os substitutos dos dois senadores não sejam indicados, a CPI poderá funcionar normalmente. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, os trabalhos não serão comprometidos porque as deliberações dependem de maioria simples.

A instalação da CPI no Senado reduz a possibilidade de a comissão parlamentar de inquérito mista (CPMI) sobre o mesmo tema, defendida pela oposição, sair do papel. Uma vez que a CPI estiver instalada, terá preferência sobre a comissão mista, que está em estágio menos avançado no Congresso.

Na última semana (07), Calheiros pediu aos líderes partidários a indicação de nomes para a CPMI. Pelo regimento do Congresso, os partidos têm até cinco sessões ordinárias da Câmara para repassar os nomes. Desde então, houve apenas duas sessões com quórum mínimo de 51 deputados. PT e PROS ainda não escolheram os parlamentares para a CPI mista.