GeralPrefeitura fiscaliza ferros-velhos da Capital
15 JAN 2011 • POR • 10h27A Prefeitura de Campo Grande deu início na tarde de hoje (14.01) à fiscalização conjunta entre secretarias da pasta municipal para verificar a situação dos ferros velhos da Capital. O mutirão é formado por técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Controle Urbanístico (Semadur), Secretaria Municipal de Receita (Semre), Agência Municipal de Transportes e Trânsito (Agetran) e Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária.
A ação é uma forma de identificar possíveis focos de dengue entre os equipamentos abandonados, notificar locais que estejam operando sem autorização e ainda garantir a retirada de carros velhos e outros instrumentos de calçadas, que atrapalham a passagem de pedestres. Na tarde de hoje a comitiva visitou ferros-velhos localizados no Jardim Paulista, próxima à região do Terminal Morenão. A ação conjunta ainda não tem data para término e deve ser realizada em diversos bairros da Capital, além da região central.
“Esta força tarefa entre todas as secretarias é muito importante não só para otimizar as notificações, como também para que a população tenha conhecimento de que as calçadas são voltadas para a circulação dos pedestres. Realizamos fiscalizações de rotina pedindo a retirada de todo e qualquer obstáculo nas calçadas, pedindo alvará de funcionamento e licença ambiental aos proprietários, além de verificar possíveis focos de dengue”, disse Waldiney Costa da Silva, diretor de Controle Urbanístico e Posturas da Semadur.
Os possíveis focos de dengue são identificados por técnicos da Sesau no momento da fiscalização e já recebem tratamento para eliminação de possíveis vetores. Caso o proprietário opere o estabelecimento comercial sem alvará de funcionamento expedido pela Semre a multa pode chegar até 8 mil, sendo que a multa por falta de licenciamento ambiental pode chegar até R$ 5 mil e por obstrução de calçadas até R$ 1,5 mil.
Na primeira fase da fiscalização os técnicos responsáveis de cada secretaria participante da ação notificam o proprietário que tem entre dois e 15 dias para buscar regularização junto as específicas secretarias da Prefeitura Municipal. Expirado os prazos estabelecidos há possibilidade de envio de multa e em seguida apreensão de equipamentos do estabelecimento comercial.