Nikolas Ferreira responderá por injúria racial após desrespeitar gênero de deputada

MPMG se baseou em um entendimento do STF, que classifica o desrespeito a identidade de gênero a ofensa à honra

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) irá responder pelo crime de injúria racial contra a também deputada federal Duda Salabert (PDT). A denúncia se refere a um caso em que o então vereador se referiu à sua colega pelo pronome masculino repetidas vezes.

A determinação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) atendeu a um pedido do Ministério Público, e determinou que a 5ª vara criminal de Belo Horizonte julgue a queixa-crime apresentada por Duda no final de 2020.

Na época os dois ainda eram vereadores por Belo Horizonte, e durante uma entrevista, Nikolas Ferreira se referiu a Duda como “ele” repetidas vezes, além de falar invalidar a transição de sua colega.

“Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é”, reiterou.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se baseou em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), e defendeu que, ao desrespeitar a identidade de gênero de Duda, Nikolas praticou ofensa à honra pessoal da deputada, o que configura um tipo de racismo.

Ao Metrópoles, o deputado disse que não tem medo do julgamento. “Estou tranquilo, não cometi nenhum crime”, comentou.

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